Sessão da Plenária (Ordinária)
20/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2022
20/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 033/2022
Cons. Abelardo Vilanova
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/009630/2020: MONITORAMENTO - P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Heli de Araújo Moura Fé - Ex-Prefeito, Márcio José Pinheiro Moura - Prefeito |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014375/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenôra Conceição Lopes Campelo - OAB/PI nº 7.332 e outro (Com procuração - peça 65) |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/000745/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TERESINA - SEMEC - REFERENTE AO TC/019375/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL DA P. M DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Espólio de Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeito, Fernando Fortes Said - Secretário Municipal de Governo |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/010382/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pedro Waldemar de Reis Freitas |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Pedro Waldemar de Reis Freitas - Secretaria (Servidor) Advogado: Laurindo José Vieira da Silva - OAB/PI n° 4359 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011436/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JACOBINA DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gederlânio Rodrigues de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI |
| Responsável: Gederlanio Rodrigues de Oliveira Advogado: Valdílio Souza Falcão Filho - OAB n° 3789 (Com substabelecimento sem reserva de poderes - peça 22) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014202/2021: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEJUS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa - Secretário, A. W. Carvalho Comércio de Alimentos Ltda. - Empresa contratada |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011293/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOCAINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (peça 05, fls. 01) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/003813/2022: AGRAVO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO - INCIDENTE PROCESSUAL (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ricardo de Moura Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Referências Processuais: RETORNO À PAUTA PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DA PROPOSTA DE VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, FLORA IZABEL, KLEBER EULÁLIO, WALTÂNIA ALVARENGA, KENNEDY BARROS E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: Ricardo de Moura Melo Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração - peça 4) |
| TC/011931/2022: AGRAVO REGIMENTAL - REPRESENTAÇÃO - FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante Legal da Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Empresa (Representante Legal) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PE nº 11.338) e outros (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013622/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - peça 5, datada de 20/08/2021) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração - peça 14, datada de 12/04/2022) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/002867/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria do Perpetuo Socorro Azevedo Soares |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012146/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio José Ximenes |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Antônio José Ximenes - Instituto (Servidor) Advogado: George dos Santos Ribeiro - OAB/PI nº 5.692-B e outros (Com procuração - peça 13) |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/004815/2022: MONITORAMENTO - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ - ATI |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Torres da Paz - Diretor-Geral |