Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
18/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2022
18/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2022
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022243/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Dados Complementares: Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) - (Sem procuração nos autos: Petição à peça 32). |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 25) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004402/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisca das Chagas Teixeira dos Reis - Presidente da Câmara Municipal/Representada |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ISAIAS COELHO |
| TC/004841/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ciríaco José de Araújo - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE REGENERACAO |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/001869/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS (CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Júlio Coelho – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| Referências Processuais: Registro de Atos referente ao TC/000067/2020. |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014502/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Aquiles da Silva - Gerente de Previdência; Anatálio Antônio da Silva - Presidente do Conselho Deliberativo; Virlândia Maria de Sousa - Presidente do Conselho Fiscal |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS |
| Responsável: José Aquiles da Silva - Fundo (Gerente) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 04 da peça 30) |
| Responsável: Anatálio Antônio da Silva - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 02 da peça 30) |
| Responsável: Virlândia Maria de Sousa - Conselho Fiscal (Presidente(a)) De 15/09/17 a 31/12/17 Advogado: Débora Nunes Martins (OAB/PI nº 5.383) (Substabelecimento sem reserva de poderes: fl. 03 da peça 30) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/000439/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro - Prefeita Municipal de ALTOS-PI/Representada; Alcione Barbosa Viana - Prefeito Municipal de LAGOINHA DO PIAUÍ-PI/Representado; VIALIMPA Limpeza e Construções Eireli/Representada |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Jenilson Ferreira de Morais (OAB/PI nº 20.753) - (Sem procuração nos autos: Top Limpeza Urbana Eireli - Petição à peça 30). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/012327/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Valdecarlos Santos Pereira - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA |
| Responsável: Valdecarlos Santos Pereira - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/022066/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Danielson Paivas Barros - Prefeitura (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração - fl. 01 da peça 24 e fls. 01/02 da peça 81) |
| Responsável: Mardey Rodrigues Brito - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração - fls. 01/02 da peça 81) |
| Responsável: Maria Amélia dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração - fls. 01/02 da peça 81) |
| Responsável: Tatiana Martins Galvão Benício - FMS (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração - fls. 01/02 da peça 81) |
| Responsável: Elissiane Maria Alves Costa - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (Procuração - fls. 01/02 da peça 81) |
| Responsável: José Marques Viana Neto - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) |
| TC/022549/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Paulo da Silva Lopes - Superintendente |
| Unidade Gestora: SDU-SUL - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
| Responsável: Paulo da Silva Lopes - Superintendência (Superintendente) Advogado: Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359) (Procuração: fl. 26 da peça 10) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004508/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leôncio Leite de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO |