Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
25/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2022
25/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016709/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 116) ; Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (Procuração: fl. 01 da peça 101) |
| Responsável: Micael Alves da Silva - Prefeitura (Controlador(a)) |
| Responsável: Norma Suely Vieira de Abreu Andrade - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Herbert Cesar de Moura - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - FMAS (Gestor(a)) |
| TC/016816/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leandro de Melo Castelo Branco - Chefe do Gabinete Militar |
| Unidade Gestora: GABINETE MILITAR |
| Responsável: Leandro de Melo Castelo Branco - Gabinete (Chefe) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 13) |
| TC/016738/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE TANQUE DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Pereira da Silva Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Raemilton Rodrigues dos Santos - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Victor Ferreira de Moraes Neto - Prefeitura (Controlador(a)) |
| Responsável: Júlia Jorge dos Santos - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Antônia Maria de Araújo Filha - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisco Rodrigues dos Santos - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Júlia Jorge dos Santos - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Dailane Pereira de Carvalho Andrade Rodrigues - FMAS (Gestor(a)) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022024/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Advogado(s): Tiago Lima Iglesias Cabral (OAB/PI nº 9.179) e outro - (Procuração: Leonilda Texeira do Rego/Controladora - fl. 01 da peça 86). |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Luís Eduardo de Miranda Meneses - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: José Roberto Lages Borges - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 12/08/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva Sousa - FMS (Gestor(a)) De 13/08/19 a 14/11/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Eduardo José Aguiar Ramos - FMS (Gestor(a)) De 15/11/19 a 31/12/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Ana Teresa Castelo Branco Lages Monte - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| TC/014523/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria de Fátima Machado Lira - Gerente |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI |
| Responsável: Maria de Fátima Machado Lira - Fundo (Gerente) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração: fl. 10 da peça 37) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/009177/2018: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal/Denunciado; Antônio Ferreira de Macedo Júnior - Pregoeiro/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004324/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004387/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Eron Marques Bueno - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016674/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
| Responsável: Francisca das Chagas de Sousa Nascimento - Prefeitura (Pregoeiro(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 04 da peça 30) |
| Responsável: Isael de Carvalho Sousa - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 03 da peça 30) |
| Responsável: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 01 da peça 30) |
| Responsável: Maria de Sousa Silva - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 01 da peça 31) |
| Responsável: Leisany Laice da Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 01 da peça 32) |
| Responsável: Joucilene Carvalho Sales - FMAS (Gestor(a)) De 01/01/20 a 30/04/20 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 02 da peça 30) |
| Responsável: Thaís Paulino de Sousa - FMAS (Gestor(a)) De 01/05/20 a 31/12/20 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (Procuração: fl. 05 da peça 30) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017792/2021: Representação (exercício financeiro de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira – Prefeito Municipal/Representado; Francisco Everton Gomes Barreto – Presidente da CPL/Representado; Maricléia Fontinele de Oliveira – Membro da CPL/Representada; e Catiane Mendes da Silva - Membro da CPL/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| TC/004508/2022: Representação (exercício financeiro de 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leôncio Leite de Sousa - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016799/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - Secretário |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE TERESINA |
| Responsável: Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Larissa Raquel Teixeira Alves (OAB/PI nº 12.422) e outro (Procuração: fl. 05 da peça 43) |
| Responsável: Claudinei Alves da Costa Feitosa - Secretaria (Secretário(a) Executivo(a)) Advogado: Larissa Raquel Teixeira Alves (OAB/PI nº 12.422) e outro (Procuração: fl. 06 da peça 43) |