Sessão da Plenária (Ordinária)
27/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2022
27/10/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 034/2022
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/014375/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Lenôra Conceição Lopes Campelo - OAB/PI nº 7.332 e outro (Com procuração - peça 65) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012218/2022: PEDIDO DE REEXAME DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM - INSPEÇÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Paulo César Rodrigues de Morais - Presidente Conselho Diretor APPM |
| Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
| Responsável: Paulo Cesar Rodrigues de Morais - Associação (Diretor(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) e outro (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/002576/2022: LEVANTAMENTO - POLÍTICA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÌPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/016011/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar |
| Responsável: Juraci Filho Leite Santana |
| Responsável: Francisco Átila de A. Moura Jenuíno. Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - peça 15) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/011822/2022: LEVANTAMENTO - DIAGNÓSTICO DOS VEÍCULOS DE IMPRENSA OFICIAL (DIÁRIOS OFICIAIS) DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/019554/2019: INSPEÇÃO NA P. M DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Referências Processuais: c |
| Dados Complementares: Responsáveis: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeito, Hildo Martins de Sousa Filho - Engenheiro Civil, Cristhian Carvalho Nogueira Mendes Martins - Responsável pela empresa CC Nogueira Mendes Martins - Empresa Contratada, Aline Carvalho Cunha Nogueira - Responsável pela empresa Projeção Dinâmica Eireli - Empresa Contratada, Felipe Ferreira Dias - Responsável pela empresa Verticen Engenharia Eireli ME - Empresa Contratada, Marcos Alan Benvindo Vieira de Morais - Responsável pela empresa E & M Engenharia Ltda. - Empresa Contratada |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011314/2022: AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO TC/010252/2022 - DENÚNCIA P. M. DE SÃO JOÃO DA SERRA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: René Ribeiro de Almeida e outros - Vereadores da Câmara Municipal de São João da Serra |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA SERRA |
| Responsável: João Francisco Gomes da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Centro de Formação de Condutores Ideal Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/004599/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Zenon de Moura Bezerra |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |
| Responsável: Zenon de Moura Bezerra Advogado: Assuel de Sousa Ribeiro (OAB/PI nº 15.648) e outros (Com procuração - peça 5) |
| TC/011756/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - REFERENTE AO TC/006501/2021 - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rivaldo de Carvalho Costa |
| Unidade Gestora: P. M. DE MASSAPE DO PIAUI |
| Responsável: Rivaldo de Carvalho Costa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração - peça 4) |
| TC/012152/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - REFERENTE AO TC/020031/2021 - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ednei Modesto Amorim |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Responsável: Ednei Modesto Amorim - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Neiva Nunes do Rego (OAB/PI nº 5470) e outros (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012456/2022: PEDIDO DE REEXAME - PENSÃO |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Cecília da Silva Brito |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Cecília da Silva Brito - Secretaria (Servidor) Advogado: Miguel dos Santos - OAB/PI n° 21.155 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 6
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013150/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Fábio Bezerra Alves |
| Unidade Gestora: CAMARA DE MONSENHOR HIPOLITO |
| Responsável: Fabio Bezerra Alves Advogado: Fabrício Bezerra Alves de Sousa - OAB/PI 4918 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014594/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P. M. DE PAULISTANA (EXERCÍCIO DE 2019 ) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Referências Processuais: Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeito, Ivanilson Silva da Rocha - Presidente CPL |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004585/2022: AUDITORIA - FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FEPISERH (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO ESTATAL PIAUIENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES |
| Referências Processuais: Responsável: Ítalo Sávio Mendes Rodrigues - Presidente FEPISERH |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/011665/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE OEIRAS (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Raimundo de Sá Lopes |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes Advogado: Nelson Nery Costa - OAB/PI nº 172/96-B e outros (Sem procuração) |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/010742/2022: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE BONFIM DO PIAUÍ - REFERENTE AO TC/008814/2018 - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Vilmar Paes Landim |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BONFIM DO PIAUI |
| Responsável: Vilmar Paes Landim - Presidente (Presidente(a)) Advogado: Gustavo Castro Braz Landim (OAB/PI nº 21.065) (Com procuração - peça 5) |
| TC/017891/2021: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE LUIS CORREIA - REFERENTE AO TC/005312/2015 - APLICAÇÃO DE MULTA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria do Socorro Candeira Costa |
| Unidade Gestora: FMS DE LUIS CORREIA |
| Responsável: Maria do Socorro Candeira Costa - FMS (Gestor(a)) |
| TC/017928/2021: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE LUIS CORREIA REFERENTE AO TC/005312/2015 - APLICAÇÃO DE MULTA (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Maria do Socorro Candeira Costa |
| Unidade Gestora: HOSPITAL MUN. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - LUIS CORREIA |
| Responsável: Maria do Socorro Candeira Costa - Hospital (Gestor(a)) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/011643/2022: CONSULTA DA P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gedison Alves Rodrigues - Prefeito |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011293/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOCAINA - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (peça 05, fls. 01) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/003813/2022: AGRAVO DA P. M. DE DEMERVAL LOBÃO - INCIDENTE PROCESSUAL (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ricardo de Moura Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO |
| Referências Processuais: RETORNO À PAUTA PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DA PROPOSTA DE VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS JAYLSON CAMPELO, FLORA IZABEL, KLEBER EULÁLIO, WALTÂNIA ALVARENGA, KENNEDY BARROS E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: Ricardo de Moura Melo Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/014545/2021: PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Gil Castelo Branco |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: José Gil Castelo Branco - Fundo Previdenciário (Servidor) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007569/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Representante: Costa & Brito Comunicação Ltda. Representados: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente ALEPI, Cristiano Gomes de Paula - Pregoeiro |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Alisson Araújo
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/015741/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO- P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens de Sousa Vieira e outro. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005462/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SIGEFREDO PACHECO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Murilo Bandeira da Silva |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SIGEFREDO PACHECO |
| Responsável: Murilo Bandeira da Silva Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração - peça 5) |
| TC/009737/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rubens da Silva Pereira - Secretário (01/01 a 28/03/2019 e 15/10 a 22/10/2019) e Fábio Abreu Costa - Secretário (28/03 a 15/10/2019 e 22/10 a 31/12/2019). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
| Responsável: Fábio Abreu Costa Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração - peça 5) |
| Responsável: Rubens da Silva Pereira Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração - peça 6) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002595/2018: INSPEÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Valter Manoel da Silva – Presidente da Câmara Municipal de São João da Canabrava, exercício de 2016, Zito de Sousa Veloso – Presidente da Câmara Municipal de São João da Canabrava, exercício de 2017 |