Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
08/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2022
08/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004457/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elen Rubens da Silva Oliveira - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURRALINHOS |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/010581/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Registro de Atos referente ao TC/002212/2020. |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014517/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ingridy Cibelle de Carvalho e Guedes - Gerente |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDENCIA DE SEBASTIAO BARROS |
| Responsável: Ingridy Cibelle de Carvalho e Guedes - Fundo (Gerente) |
| Responsável: Mauro Henrique Alves da Silva - Conselho Deliberativo (Presidente(a)) |
| Responsável: Nevanilta Cunha Lisboa Reis - Conselho Fiscal (Presidente(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016956/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Hélio Rodrigues Alves - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO |
| Responsável: Hélio Rodrigues Alves - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/016013/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Referências Processuais: Referente ao Acórdão TCE/PI nº 410-A/18 do TC/015215/2014 (fls. 01/03 da peça 01). |
| Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Procuração: fl. 01 da peça 21) |
| Responsável: Maria de Fátima Gomes Assis - Prefeitura (Tesoureiro(a)) |
| Responsável: Irandir Gomes de Oliveira - Sec. de Administração e Planejamento (Secretário(a)) |
| Responsável: Juçara Ribeiro de Almeida Aguiar - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
Total de Processos: 3
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/005913/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Paulo Lopes Moreira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/012947/2017 (Representação): Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 2.327/17 (peça 21). TC/023206/2017 (Representação): Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.762/18 (peça 26). |
| Responsável: Paulo Lopes Moreira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 44) |
| Responsável: Antônio Euzébio de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Matias Lopes Moreira - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Euzébio de Sousa - FME (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria dos Remédios Santos - Câmara (Presidente(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/007584/2019: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gilson Dias de Macêdo Filho - Prefeito Municipal/Denunciado; Wilson Ribeiro Figueiredo Filho - Secretário Municipal de Agricultura/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004842/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luiz Soares das Neves - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO PEIXE |
ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS
| TC/020044/2021: ADMISSÃO DE PESSOAL - REGISTRO DE ATOS (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gilson Castro de Assis – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAO COSTA |
| Referências Processuais: Registro de Atos referente ao TC/000063/2020. |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016892/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA |
| Responsável: Francieudo do Nascimento Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 22) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/019968/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado; Regina Alves dos Santos - Presidente da Câmara Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: Advogado(s): Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros - (Procuração: Editora de Jornais e Publicações Diárias Ltda - fl. 01 da peça 50). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008543/2022: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal/Representado; José Robert de Sousa Freire - Pregoeiro/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |