Sessão da Plenária (Ordinária)
03/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2022
03/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 035/2022
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014310/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL ESTADUAL GERSON CASTELO BRANCO - MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. EST. GERSON CASTELO BRANCO - LUZILÂNDIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Renata Fenelon Ferreira - Diretora Geral, Maicon de Sousa Moraes - Pregoeiro, Aquiles Lima Nascimento - Fiscal de Contrato, Felipe Silva Nascimento - Fiscal de Contrato |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/021225/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Rodrigues Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração - peça 2) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014202/2021: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEJUS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa - Secretário, A. W. Carvalho Comércio de Alimentos Ltda. - Empresa contratada |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012816/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário (01/01 a 30/03/18), Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário (02/04 a 31/12/18), Rosevaldo Benvindo de Miranda - Responsável Técnico |
| TC/015755/2021: AUDITORIA NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador, Garcias Guedes Rodrigues Júnior - Diretor DETRAN/PI, Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretária da SEAD/PREV |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011931/2022: AGRAVO REGIMENTAL - REPRESENTAÇÃO - FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante Legal da Empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - Empresa (Representante Legal) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PE nº 11.338) e outros (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013622/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - peça 5, datada de 20/08/2021) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração - peça 14, datada de 12/04/2022) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015945/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/021349/2018: INSPEÇÃO - P. M. DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: 1ª Promotoria do Ministério Público Estadual - Sede no Município de Marcos Parente |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Referências Processuais: Responsáveis: Pedro Nunes de Sousa – Prefeito, Judith Carla Trajano Mousinho – chefe de divisão de atenção básica de saúde, Sheilane de Oliveira Moura – médica de programa mais médicos, Pedro Marcos Gomes Teixeira - empresário |
PROCESSO ORDINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
| TC/004077/2021: CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCIPIO DE PIAUÍ (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lucas da Silva Moraes |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Responsável: Lucas da Silva Moraes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (Com procuração - peça 15) |