Sessão da Plenária (Ordinária)
10/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2022
10/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 036/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/007639/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - peça 2) |
| TC/011883/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC - AUDITORIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ellen Gera de Brito Moura |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração - peça 5) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001806/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretária, Felipe Monteiro e Silva - Superintendente de GestãoAdministrativa e Controle de Gastos, Maria do Livraento de Oliveira Santos - Pregoeira |
| TC/010914/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Referências Processuais: Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretária da SEAD/PREV |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011269/2015: INSPEÇÃO NA P. M. DE PICOS (EXERCÍCIO DE 2015) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Referências Processuais: Responsáveis: Kleber Dantas Eulálio - Ex-Prefeito Municipal, José Walmir de Lima - Prefeito, Elza de Paula Dias Rodrigues - Empresária |
Total de Processos: 5
Cons. Kennedy Barros
Tomada de Contas Especiais
| TC/004103/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P.M. DE SÃO JOSÉ DO PEIXE (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DE VOTOS DO RELATOR, DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS ALISSON ARAÚJO E JAYLSON CAMPELO, E DOS CONSELHEIROS FLORA IZABEL, KLEBER EULÁLIO E OLAVO REBÊLO. |
| Responsável: Valdemar dos Santos Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (Com procuração (fls. 59)) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014831/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Dias de Castro Neto - Diretor , Ozires Castro Silva - ex Prefeito Baixa Grande do Ribeiro, Construtora Odecam Engenharia Ltda. |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001109/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M. DE PIO IX (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: RB de Souza Ramos |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: R. B. Souza Ramos–ME. Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/013301/2022: PEDIDO DE REEXAME DA AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI - AUDITORIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Torres da Paz |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Torres da Paz - Agência (Diretor(a) Geral) |
Total de Processos: 4
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003927/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - DENÚNCIA - P. M. DE DOM INOCÊNCIO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ângelo Oliveira Silva - Vereador |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM INOCENCIO |
| Responsável: Maria das Virgens Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração - peças 9 e 27) |
| TC/015169/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MARCOS PARENTE - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Pedro Nunes de Sousa |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Pedro Nunes de Sousa Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/008114/2021: AUDITORIA CONCOMITANTE NO HOSPITAL LOCAL JOÃO LUIZ DE MORAES - MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: HOSP. LOCAL JOÃO LUIS DE MORAES / DEMERVAL LOBÃO |
| Referências Processuais: Responsáveis: Andréia de Abreu Cavalcante - Diretora, Francisco Nonato de Sousa Filho - Presidente CPL |
Total de Processos: 3
Cons. Olavo Rebêlo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/021225/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MATIAS OLÍMPIO - CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antônio Rodrigues Sobrinho |
| Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO |
| Responsável: Antônio Rodrigues Sobrinho Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira - OAB/PI n° 7.345 (Com procuração - peça 2) |
| TC/005390/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ângelo José Sena Santos |
| Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA |
| Responsável: Ângelo José Sena Santos Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Com procuração (fls. 04)) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011165/2022: AGRAVO REGIMENTAL - SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT - DENÚNCIA (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Pedro Vidal Olímpio de Melo Costa |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Pedro Vidal Olímpio de Melo Costa - Associação (Responsável) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/018736/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMPLICIO MENDES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 1
Consª. Flora Izabel
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/010732/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeito Municipal (2017-2020); Vandineide Vieira da Silva - Prefeito Municipal; B. A. S. Incorporadora & Construção Civil e Comércio Ltda - Empresa Contratada |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ |
| Responsável: Cidelton da Cunha Pinheiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Francisco Evaldo Soares Lemos Martins (OAB/PI nº 11.380) (Procuração: Representante - fl. 06 da peça 02) |
| Responsável: Vandineide Vieira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Daniella Sales e Silva (OAB/PI nº 11.197) e outros (Procuração: Ex-Prefeito Municipal/Representado - fl. 04 da peça 08) |
| Responsável: B. A. S. Incorporadora & Construção Civil e Comércio Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/010742/2022: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE BONFIM DO PIAUÍ - REFERENTE AO TC/008814/2018 - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Vilmar Paes Landim |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BONFIM DO PIAUI |
| Responsável: Vilmar Paes Landim - Presidente (Presidente(a)) Advogado: Gustavo Castro Braz Landim (OAB/PI nº 21.065) (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/011101/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Nestor Renato Pinheiro Elvas |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONTINUIDADE DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS JACKSON VERAS E JAYLSON CAMPELO, DOS CONSELHEIROS OLAVO REBÊLO, WALTÂNIA ALVARENGA E ABELARDO VILANOVA |
| Responsável: Nestor Renato Pinheiro Elvas - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB/PE nº 11.338) e outros (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/001749/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Zélia de Sousa Pinheiro Abreu |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Maria Zelia de Sousa Pinheiro Abreu - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Servidor) Advogado: Yure Nunes da Silva - OAB/PI n° 19.264 (Com procuração - peça 5) |
| TC/003953/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Sebastiana de Sousa Silva Rios |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Sebastiana de Sousa Silva Rios - Assembléia Legislativa (Servidor) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - peça 5) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/012826/2022: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE COLÔNIA DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luciano Dantas Martins |
| Unidade Gestora: FMS DE COLONIA DO PIAUI |
| Responsável: Luciano Dantas Martins - FMS (Gestor(a)) Advogado: Alcenor Lopes Martins - OAB/PI 16834 (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013853/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Apolinário Costa Moraes |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI |
| Responsável: Francisco Apolinário Costa Moraes Advogado: Flávia Fernanda Fontes Bezerra - OAB/PI n° 19218 (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/018910/2021: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Serafim Santana de Sousa |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Serafim Santana de Sousa - Secretaria (Servidor) Advogado: Lilian Erica Lima Ribeiro - OAB/PI n° 3508 (Com substabelecimento - peça 42) |
FISCALIZAÇÃO - ACOMPANHAMENTO
| TC/008202/2022: ACOMPANHAMENTO - SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS (EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Aposentadoria
| TC/007561/2018: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Vilani Martins de Lima |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/012816/2019: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsáveis: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário (01/01 a 30/03/18), Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Secretário (02/04 a 31/12/18), Rosevaldo Benvindo de Miranda - Responsável Técnico |
| TC/015755/2021: AUDITORIA NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN/PI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador, Garcias Guedes Rodrigues Júnior - Diretor DETRAN/PI, Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretária da SEAD/PREV |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/006835/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
| Responsável: Erisvaldo Marques dos Reis - Defensoria (Gestor(a)) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/002867/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria do Perpetuo Socorro Azevedo Soares |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/012146/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio José Ximenes |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Antônio José Ximenes - Instituto (Servidor) Advogado: George dos Santos Ribeiro - OAB/PI nº 5.692-B e outros (Com procuração - peça 13) |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/004815/2022: MONITORAMENTO - AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO PIAUÍ - ATI |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ATI - AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Antônio Torres da Paz - Diretor-Geral |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005462/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SIGEFREDO PACHECO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Murilo Bandeira da Silva |
| Unidade Gestora: FUNDEB DE SIGEFREDO PACHECO |
| Responsável: Murilo Bandeira da Silva Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração - peça 5) |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/017023/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Pedrovânio Pereira dos Santos e Rodrigo Rocha Cerqueira. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
| Responsável: Pedrovânio Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| Responsável: Rodrigo Rocha Cerqueira - Câmara (Presidente(a)) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/008759/2021: PEDIDO DE REEXAME - SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO COMO ÓRGÂO DE IMPRENSA ESCRITA PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Miranda - Sócio Administrador do Diário Oficial dos Municípios |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Valmir Miranda - Empresa pública (Sócio Administrador) Advogado: Braz Quintans Neto - OAB/PI nº 12.886 (Com procuração - peça 4) |
| Responsável: Luzinaldo dos Santos Soares - Empresa pública (Sócio Administrador) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo - OAB/PI nº 18.083 e outros. (Com procuração - peça 36) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002582/2018: INSPEÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÁ (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CURIMATA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Benedito Vogado Guerra – Gestor da Câmara Municipal, exercício de 2016, Flávia Katyanya Louzeiro Jacobina – Gestora da Câmara Municipal, exercício de 2017 |
| TC/016979/2017: INSPEÇÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Gil Carlos Modesto Alves (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: Gil Carlos Modesto Alves – Prefeito Municipal, exercício de 2017, Santos e Sousa Ltda – Escritório de Assessoria e Consultoria na Elaboração de Projetos, Bandeira Macedo & Bandeira Peres Ltda – Assessoria Contábil, Priscila Alves de Araújo Eireli – Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, Araújo e Alves Consultoria em Gestão Pública – Assessoria Contábil, Felipe Magalhães Sociedade de Advogados – Assessoria Jurídica, Paulo Adriano de Oliveira Sousa – Assessor Jurídico, T R Arquitetura & Assessoria Eireli – Assessoria Técnica especializada na área de Infraestrutura Educacional, Carvalho & Oliveira Advogados Associados – Assessoria Jurídica, Gaucon Consultoria Contábil Eireli – Assessoria Contábil |