Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
22/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2022
22/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 040/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007231/2018: PRESTAÇÃO CONTAS DE GOVERNO (exercício financeiro de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/017419/2017 – Inspeção – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal e Fredson Leal Nunes - Secretário Municipal de Educação. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI n° 5.445) - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 16); (Sem procuração nos autos: Secretário Municipal de Educação). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.422/2018 (peça 28). TC/006543/2017 – Inspeção Extraordinária – Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí-PI (exercício financeiro de 2017). Inspecionado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Inspecionado(s): Bruna Taís Gomes Macedo e Silva (OAB/PI n° 13.872) e outro - (Substabelecimento com reserva de poderes: Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 24); Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/PI n° 5.446) e outros - (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 16 da peça 12). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 1.794/2018 (peça 26). TC/013429/2017 - Representação em razão de possíveis irregularidades em contratos temporários firmados na gestão de 2017 com diversos prestadores de serviços. Representado(s): José Maria Ribeiro de Aquino Júnior – Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Representado(s): Bruna Taís Gomes Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.872) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 05 da peça 63); Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) – (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal); Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) – (Sem procuração nos autos: Prefeito Municipal, com petição à peça 15). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 795/2021-SPC (peça 77). |
| Responsável: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) e outros (Substabelecimento sem reserva de poderes - fl. 02 da peça 41 e Procuração - fl. 01 da peça 45) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Procuração: fl. 01 da peça 70) |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022024/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Advogado(s): Tiago Lima Iglesias Cabral (OAB/PI nº 9.179) e outro - (Procuração: Leonilda Texeira do Rego/Controladora - fl. 01 da peça 86). |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Luís Eduardo de Miranda Meneses - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: José Roberto Lages Borges - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 12/08/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva Sousa - FMS (Gestor(a)) De 13/08/19 a 14/11/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Eduardo José Aguiar Ramos - FMS (Gestor(a)) De 15/11/19 a 31/12/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Ana Teresa Castelo Branco Lages Monte - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| TC/012326/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Thelis Pereira dos Santos - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE AVELINO LOPES |
| Responsável: Thelis Pereira dos Santos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Rafael de Melo Rodrigues (OAB/PI nº 8.139) (Procuração: fl. 01 da peça 12) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008577/2022: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Edilson Batista de Sousa - Presidente da Câmara Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/002724/2020: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 063/2020-GKE (peça 04); Decisão Plenária nº 217/20 - EX (peça 07). |
| TC/019374/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Pessoa Leal - Prefeito Municipal/Representado; Nouga Cardoso Batista - Secretário Municipal de Educação/Representado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 015/22-GKE (peça 11); Decisão Plenária nº 053/2021 - EX (peça 34). Advogado(s): Auro Pereira da Costa (OAB/PI nº 10.291) e outros - (Procuração: BP Comércio e Serviços de Edição de Livros Ltda - fl. 01 da peça 55). |
Total de Processos: 5
Consª. Flora Izabel
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/000984/2018: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria do Socorro de Carvalho Gonçalves |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Plenária nº 04/2022–EXTRA (peça 32). |
| TC/011488/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leondina Ferreira Piauilino |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Plenária nº 04/2022–EXTRA (peça 12). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022542/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Samara Cristina Silva Pereira - Gestora (01/01 a 29/04/2019); Scheyvan Xavier Lima - Gestor (29/04 a 31/12/2019) |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO WALL FERRAZ |
| Responsável: Samara Cristina Silva Pereira - Fundação (Gestor(a)) De 01/01/19 a 29/04/19 Advogado: Maria Hildeny Alves Pereira Dantas (OAB/PI nº 15.120) (Procuração: fl. 01 da peça 48) |
| Responsável: Scheyvan Xavier Lima - Fundação (Gestor(a)) De 29/04/19 a 31/12/19 Advogado: Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 78) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007607/2022: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Andreia de Abreu Cavalcante - Diretora (14/05/19 a 17/03/22)/Representada |
| Unidade Gestora: HOSPITAL LOCAL DE DEMERVAL LOBÃO |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jaylson Campelo
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/003760/2022: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Lauro Teixeira de Macêdo |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Plenária nº 04/2022 – EXTRA (peça 10). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/012344/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Suelane Martins da Cunha - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIACHO FRIO |
| Responsável: Suelane Martins da Cunha - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Jéssica de Souza Lima (OAB/PI nº 11.790) (Procuração: fl. 01 da peça 13) |
| TC/016772/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Everaldo de Morais Gomes - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIRACURUCA |
| Responsável: Francisco Everaldo de Morais Gomes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: George Loiola Olímpio de Melo (OAB/PI nº 5.742) (Procuração: fl. 01 da peça 18) |
| Responsável: José Ivane de Lima Fontinele - Câmara (Controlador(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004732/2022: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Pereira - Prefeito Municipal Interino/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 114/2022 - GJC (peça 04). |