Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
23/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2022
23/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/012323/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Constâncio Nicolau Ramos (Presidente da Câmara Municipal) e outra. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Responsável: Constâncio Nicolau Ramos - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro (peça 14, fls. 01) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (sem procuração) |
| Responsável: Cícera Paloma Rodrigues Gomes - Câmara (Controlador(a)) |
| TC/022553/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos (Secretário). |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
| Responsável: Kleber Montezuma Fagundes dos Santos - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/017019/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gilberto José de Melo (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Blenda Lima Cunha (OAB/PI nº 16.633). (peça 21, fls. 01) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016731/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (peça 18, fls. 06) |
| Responsável: Luciana da Costa Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (sem procuração) |
| Responsável: João Galberto Pereira dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (sem procuração) |
| Responsável: Clademy Mendes de Brito - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (sem procuração) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004397/2022: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Gdson Gonçalves da Silva (Presidente da Câmara Municipal). |
| TC/006350/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A CAMARA DE DOMINGOS MOURAO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: CAMARA DE DOMINGOS MOURAO |
| Dados Complementares: Representante: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). Representado: Iracema dos Santos de Macedo Barbosa (Ex-Presidente da Câmara Municipal). |
Total de Processos: 6
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016676/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS |
| Responsável: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 19, fls. 01) |
| Responsável: Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 22, fls. 06) |
| Responsável: Clédja Moreno Benvindo - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 22, fls. 04) |
| Responsável: Claúdia Rocha Carvalho Elvas Coelho - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 22, fls. 03) |
| Responsável: Kathia Raquel Piauilino Santos - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro (OAB/PI nº 3.276) (peça 22, fls. 05) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/000597/2021: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Francisco Araújo Galeno (Ex-Prefeito). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/006114/2017: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Florentino Alves Veras Neto (Secretário de Estado da SESAPI) e Pablo Dantas de Moura Santos (Gestor da FEPISERH). |
| Unidade Gestora: HOSP. GETULIO VARGAS / TERESINA |
| Dados Complementares: Objeto: Acompanhamento da decisão contida nos Acórdãos nº 1.296/2020, 1.297/2020 e 1.298/2020, proferida pelo Plenário, no âmbito do presente feito, relativo à Prestação de Contas do Hospital Getúlio Vargas - HGV, exercício financeiro de 2017. |
| Responsável: Florentino Alves Veras Neto - Secretaria (Secretário(a)) De 11/05/17 a 31/12/17 Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 74, fls. 01, pelo Secretário de Estado da SESAPI) ; Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (peça 78, fls. 01 pelo Gestor da FEPISERH ) |
| Responsável: Pablo Dantas de Moura Santos - Fundação (Gestor(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 74, fls. 01, pelo Secretário de Estado da SESAPI) ; Lílian Moura de Araújo Bezerra (OAB/PI nº 15.153) (peça 78, fls. 01 pelo Gestor da FEPISERH ) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016851/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Santos Rêgo (Presidente) e outro. |
| Unidade Gestora: CONSORCIO INTERMUNICIPAL BURITIS |
| Responsável: José Santos Rego - Consórcio (Presidente(a)) De 01/01/20 a 23/04/20 |
| Responsável: Antônio Rufino da Silva Júnior - Consórcio (Presidente(a)) De 23/04/20 a 31/12/20 |
| TC/017951/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Conceição de Maria Bezerra de Alencar (Presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO |
| Responsável: Conceição de Maria Bezerra de Alencar - FMPS (Presidente(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (peça 24, fls. 45) |
| Responsável: Claudete Maria Bezerra de Alencar - Conselho Administrativo (Membro) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (peça 25, fls. 01) |
| Responsável: Francisca Helena da Silva - Conselho Administrativo (Membro) |
| Responsável: Luiz Apolinário de Sousa Lima - Conselho Administrativo (Membro) |
| Responsável: Plácida Francisca da Silva - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Tarcilo Sebastião da Rocha - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Pedro Joaquim Sobrinho - Conselho Fiscal (Membro) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/019501/2021: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ângela Maria Nery Ribeiro. |
| Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/005101/2019: DENÚNCIA CONTRA P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (Via Ouvidoria). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: João Bezerra Neto (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008720/2020: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Representante: Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM. Representado: Arnilton Nogueira dos Santos (Prefeito). |
| TC/013324/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS - RPPS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO PI |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: José Soares de Sousa Neto (gestor do Fundo de Previdência). |
Total de Processos: 9
Cons. Kennedy Barros
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002603/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Antônio Martins de Carvalho (Prefeito). |
| TC/015584/2020: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE ILHA GRANDE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ILHA GRANDE |
| Dados Complementares: Denunciado: Herbert de Moraes e Silva (Prefeito). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009897/2022: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA P. M. DE FRONTEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público do Estado do Piauí. Representado: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005680/2021: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PORTO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PORTO |
| Dados Complementares: OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento Sobrestado na Sessão da Segunda Câmara de 17/11/2021, Decisão nº 854/2021 (peça 25). Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Representado: Francisco Geronço (Ex-Prefeito Municipal- exercícios 2013 e 2014). |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022221/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (peça 25, fls. 01) ; Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (peça 34, fls. 01) |
| TC/022248/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) (sem procuração) ; Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) (sem procuração) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014516/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Conceição de Maria Bezerra de Alencar (Presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO |
| Responsável: Luiz Apolinário de Sousa Lima - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Manoel Leal da Rocha - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Pedro Joaquim Sobrinho - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Marcos Marciel da Silva - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Conceição de Maria Bezerra de Alencar - FMPS (Presidente(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (peça 23, fls. 06) |
| Responsável: Paulo Roberto de Sousa Costa - Conselho Fiscal (Membro) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022146/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Magno Soares da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Responsável: José Magno Soares da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 55, fls. 01) ; Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (peça 46, fls. 01) |
| TC/022282/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) (peça 23, fls. 01) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/011424/2021: APOSENTADORIA - SISPREV. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Teresinha de Jesus dos Santos |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
| TC/011666/2022: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Neuma Norma Andrade Arrais. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/007908/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Soares de Sousa Neto (Sec. de Administração) e outros. |
| Unidade Gestora: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO PI |
| Responsável: Kleysson Soares da Silva - Fundo Previdenciário (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria da Conceição Amaro Pereira - Conselho do RPPS (Presidente(a)) |
| Responsável: José Soares de Sousa Neto - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (Procuração peça 15, fl. 11) |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/011480/2019: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wallem Rodrigues Mousinho (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Responsável: Wallem Rodrigues Mousinho - Prefeitura (Prefeito(a)) |