Sessão da Plenária (Ordinária)
24/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2022
24/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011883/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC - AUDITORIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Ellen Gera de Brito Moura |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Responsável: Ellen Gera de Brito Moura - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/019554/2019: INSPEÇÃO NA P. M DE PALMEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsáveis: João da Cruz Rosal da Luz - Prefeito, Hildo Martins de Sousa Filho - Engenheiro Civil, Cristhian Carvalho Nogueira Mendes Martins - Responsável pela empresa CC Nogueira Mendes Martins - Empresa Contratada, Aline Carvalho Cunha Nogueira - Responsável pela empresa Projeção Dinâmica Eireli - Empresa Contratada, Felipe Ferreira Dias - Responsável pela empresa Verticen Engenharia Eireli ME - Empresa Contratada, Marcos Alan Benvindo Vieira de Morais - Responsável pela empresa E & M Engenharia Ltda. - Empresa Contratada |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/013568/2020: PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Sidelte da Luz |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: José Sidelte da Luz - Adm. não Vinc. ao SIAFEM (Servidor) Advogado: Gladstone Almeida Pedrosa - OAB/PI nº 9.304 e outra. (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Olavo Rebêlo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014202/2021: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEJUS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa - Secretário, A. W. Carvalho Comércio de Alimentos Ltda. - Empresa contratada |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006885/2020: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE UNIÃO - DENÚNCIA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Marcone Martins da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Responsável: Marcone Martins da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Jonnas Ramiro Araújo Soares - OAB/PI nº 9038 (Com procuração - peça 2) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/018736/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMPLICIO MENDES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011476/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MARCOS PARENTE - PEDIDO DE REVISÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Manoel Emidio de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Manoel Emidio de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/012826/2022: PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE COLÔNIA DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Luciano Dantas Martins |
| Unidade Gestora: FMS DE COLONIA DO PIAUI |
| Responsável: Luciano Dantas Martins - FMS (Gestor(a)) Advogado: Alcenor Lopes Martins - OAB/PI 16834 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/002420/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Natalícia Ferreira Costa |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Maria Natalícia Ferreira Costa - Secretaria (Servidor) Advogado: Aline Cristina Ferreira Lima - OAB/PI nº 6655 e outros (Com procuração - peça 5) |
| TC/003206/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Airton Pinheiro Luz |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Airton Pinheiro Luz - Secretaria (Servidor) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009613/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EMATER (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Guedes Alcoforado Filho |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Francisco Guedes Alcoforado FilhoDe 02/05/19 a 31/12/19 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/013731/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO TC/006600/2022 - DENÚNCIA - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rafael Rodrigues Luzzin |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Rafael Rodrigues Luzzin - Secretaria (Responsável pelas Informações Web) |
| TC/014332/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE BARRAS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Com procuração - peça 5) |
INCIDENTES PROCESSUAIS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
| TC/006270/2022: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AO TC/002227/2021 - AUDITORIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: Maria Regina Sousa - Poder Executivo (Governador) Advogado: Carlos Eduardo Belfort de Carvalho - OAB/PI 3179 (Procurador do Estado) |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Poder Executivo (Governador) |
| Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) |
| Responsável: PLINIO CLERTON FILHO - Procuradoria (Procurador(a) Geral) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013622/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E DOS VOTOS DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO, E CONSELHEIROS FLORA IZABEL, OLAVO REBÊLO E WALTÂNIA ALVARENGA. |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - peça 5, datada de 20/08/2021) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração - peça 14, datada de 12/04/2022) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/004145/2022: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elizabete Ferreira Alves Nascimento |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015945/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/000404/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Wilson Lages do Rego |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Antônio Wilson Lages do Rego - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Servidor) Advogado: Antônio Wilson Lages do Rêgo Júnior - OAB/PI n° 12175 (Com procuração - peça 5 - parte no processo) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/010079/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração - peça 4) |
| TC/013826/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE GUADALUPE - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Jozeneide Fernandes Lima |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Responsável: Maria Jozeneide Fernandes Lima Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - peça 4) |
| TC/016323/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE ANÍSIO DE ABREU - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Raimundo Nei Antunes Ribeiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
| Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - peça 4) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008728/2020: REPRESENTAÇÃO C/C BLOQUEIO DE CONTAS - P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2019). |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Referências Processuais: Responsável: Onélio Carvalho dos Santos - Prefeito |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/013249/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SIGEFREDO PACHECO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Oscar Barbosa da Silva |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO |
| Responsável: Oscar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Com procuração - peça 5) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/012695/2022: LEVANTAMENTO DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DE TODAS AS ENTIDADES ESTADUAIS (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 10
Cons. Substituto Alisson Araújo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC-O-016617/12: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| Responsável: Teresinha de Jesus Araújo da Silva - Secretaria (Servidor) |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Paulo Ivan da Silva Santos - Secretaria (Secretário(a)) De 07/08/13 a 03/04/14 |
| Responsável: João Henrique de Almeida Sousa - Secretaria (Secretário(a)) De 04/04/13 a 31/12/14 Advogado: Marcus Vinicius Pires Rocha Gonçalves OAB-PI 6953/09 (Com procuração - fls. 4 da peça 4) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/001457/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - INSPEÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| Responsável: Marcos Henrique Fortes Rebelo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: José Ângelo Ramos Carvalho - Empresa (Assessor Jurídico) |
| Responsável: Valber de Assunção Melo Advogados Assossiados - Empresa (Assessor Jurídico) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934). (Parte no processo) |
| Responsável: Luciê Viana Sociedade de Advogados - Empresa (Assessor Jurídico) |
| Responsável: PLANACOn - Contabilidade Sociedade Simples Ltda. - Assessoria Contábil (Contador) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Com procuração - peça 27) |
| TC/005827/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - INSPEÇÃO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
| Responsável: Veridiano Carvalho de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: PLANACOn - Contabilidade Sociedade Simples Ltda. - Assessoria Contábil (Assessor Contábil) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior - OAB n° 9457 e outro (Com procuração - peça 18) |
| Responsável: Valber de Assunção Melo Advogados Assossiados - Empresa (Assessor Jurídico) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934). (Parte no processo) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/002580/2018: INSPEÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE BERTOLINIA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Jones Werlen Miranda e Silva – Gestor da Câmara Municipal, exercício de 2015, Raimundo Alves Ferreira – Gestor da Câmara Municipal, exercício de 2017 |
| TC/002598/2018: INSPEÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCICIO DE 2018) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Santana Castro – Gestor da Câmara Municipal, exercício de 2015, Mozart de Castro Oliveira – Gestor da Câmara Municipal, exercício de 2017 |