Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
30/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2022
30/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 039/2022
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016731/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
| Responsável: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (peça 18, fls. 06) ; Gustavo Castelo Branco Carvalho (OAB/PI nº 20.752). (peça 39, fls. 01/02) |
| Responsável: Luciana da Costa Lima - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (sem procuração) |
| Responsável: João Galberto Pereira dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (sem procuração) |
| Responsável: Clademy Mendes de Brito - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/017951/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Conceição de Maria Bezerra de Alencar (Presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 23/11/2022, retorna à pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: Conceição de Maria Bezerra de Alencar - FMPS (Presidente(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (peça 24, fls. 45) |
| Responsável: Claudete Maria Bezerra de Alencar - Conselho Administrativo (Membro) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (peça 25, fls. 01) |
| Responsável: Francisca Helena da Silva - Conselho Administrativo (Membro) |
| Responsável: Luiz Apolinário de Sousa Lima - Conselho Administrativo (Membro) |
| Responsável: Plácida Francisca da Silva - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Tarcilo Sebastião da Rocha - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Pedro Joaquim Sobrinho - Conselho Fiscal (Membro) |
Denúncia
| TC/014617/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA -EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Dados Complementares: Denunciado(s): Girvaldo Albuquerque da Silva (Prefeito), Nilo Bruno da Cruz Oliveira (Pregoeiro) e Alexandre Veloso dos Passos (Assessor Jurídico). |
Total de Processos: 2
Cons. Kennedy Barros
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016668/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Antônio Luiz Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI |
| Responsável: Antônio Luiz Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outros (peça 47, fls. 01) |
| Responsável: Antônio Cristian Oliveira Lima - Prefeitura (Ordenador de Despesas) |
| Responsável: Antônia Alves Pereira Antunes - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria Gabriela Mendes Lopes - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Francisca Alves Pereira - FMAS (Gestor(a)) |
| TC/016785/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Caio Lustosa Bucar (Presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: ETURB-EMPRESA TERESINENSE DE DESEN. URBANO |
| Responsável: Caio Lustosa Bucar - ETURB-PI (Presidente(a)) De 01/01/20 a 06/04/20 |
| Responsável: Cláudia Alves Zarur Rocha - ETURB-PI (Presidente(a)) De 06/04/20 a 23/11/20 |
| Responsável: Manoel Oliveira da Silva - ETURB-PI (Presidente(a)) De 23/11/20 a 31/12/20 |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/022221/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 23/11/2022, retorna à pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (peça 25, fls. 01) ; Igo Santos Barros (OAB/PI nº 19.541). (peça 34, fls. 01) |
| TC/022248/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Dados Complementares: OBS: Processo com julgamento SUSPENSO na Sessão da Segunda Câmara de 23/11/2022, retorna à pauta para conclusão do julgamento. |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Omar de Alvanez Rocha Leal (OAB/PI nº 12.437) e outros (protocolo nº 014880/2022) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/014516/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Conceição de Maria Bezerra de Alencar (Presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO |
| Responsável: Conceição de Maria Bezerra de Alencar - FMPS (Presidente(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outro (peça 23, fls. 06) |
| Responsável: Paulo Roberto de Sousa Costa - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Luiz Apolinário de Sousa Lima - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Manoel Leal da Rocha - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Pedro Joaquim Sobrinho - Conselho Fiscal (Membro) |
| Responsável: Marcos Marciel da Silva - Conselho Fiscal (Membro) |