Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
29/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2022
29/11/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2022
Cons. Olavo Rebêlo
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/007177/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/020116/2017 - Representação: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI n° 645/18 (peça 20). |
| Responsável: Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (Procuração - fl. 14 da peça 50) ; Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 6.466) e outros (Procuração: fl. 27 da peça 28) ; Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) (Substabelecimento com reserva de poderes: fl. 28 da peça 28) |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016829/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Leonardo Sobral Santos - Diretor-Presidente |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s): TC/011894/2020 - Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimento licitatório, especificamente a Concorrência nº 031/2020 (Processo Administrativo nº 114/2020), tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Município de União-PI. Denunciado(s): Leonardo Sobral Santos – Diretor-Presidente. Advogado(s) do(s) Denunciado(s): Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) – (Procuração: Leonardo Sobral Santos/Diretor-Presidente – fl. 01 da peça 13). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 492/2022-SPC (peça 33). |
| Responsável: Leonardo Sobral Santos - IDEPI (Diretor-Presidente) Advogado: Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Procuração: fl. 01 da peça 16) |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022024/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Advogado(s): Tiago Lima Iglesias Cabral (OAB/PI nº 9.179) e outro - (Procuração: Leonilda Texeira do Rego/Controladora - fl. 01 da peça 86). |
| Responsável: Luís Eduardo de Miranda Meneses - Prefeitura (Pregoeiro(a)) |
| Responsável: Carlos Alberto Lages Monte - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Maria de Lourdes Costa de Morais Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: José Roberto Lages Borges - FMS (Gestor(a)) De 01/01/19 a 12/08/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva Sousa - FMS (Gestor(a)) De 13/08/19 a 14/11/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Eduardo José Aguiar Ramos - FMS (Gestor(a)) De 15/11/19 a 31/12/19 Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
| Responsável: Ana Teresa Castelo Branco Lages Monte - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Rafael Orsano de Sousa (OAB/PI nº 6.968) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 47) |
Tomada de Contas Especiais
| TC/022436/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (exercício financeiro de 2013) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Reginaldo Vieira de Moura - Prefeito Municipal (2013-2016); José Jailson Pio - Prefeito Municipal (2017-2020); Edmundo Soares de Carvalho Filho - Representante Legal da Empresa Estillo Transportes e Locações Ltda |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Dados Complementares: Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros - (Procuração: Reginaldo Vieira de Moura - fl. 12 da peça 11 do Processo TC/010051/2015, apensado ao Processo TC/02866/2013). |
| Responsável: Reginaldo Vieira de Moura - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros (Procuração: fl. 18 da peça 54) |
| Responsável: José Jailson Pio - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Edmundo Soares de Carvalho Filho - Empresa (Representante Legal) Advogado: Francisco Itamar Arruda Filho (OAB/PI nº 11.818) (Procuração: fl. 02 da peça 65) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019374/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Pessoa Leal - Prefeito Municipal/Representado; Nouga Cardoso Batista - Secretário Municipal de Educação/Representado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 015/22-GKE (peça 11); Decisão Plenária nº 053/2021 - EX (peça 34). Advogado(s): Auro Pereira da Costa (OAB/PI nº 10.291) e outros - (Procuração: BP Comércio e Serviços de Edição de Livros Ltda - fl. 01 da peça 55). |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016772/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Everaldo de Morais Gomes - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE PIRACURUCA |
| Responsável: Francisco Everaldo de Morais Gomes - Câmara (Presidente(a)) Advogado: George Loiola Olímpio de Melo (OAB/PI nº 5.742) (Procuração: fl. 01 da peça 18) |
| Responsável: José Ivane de Lima Fontinele - Câmara (Controlador(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004732/2022: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimundo Nonato de Sousa Pereira - Prefeito Municipal Interino/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS |
| Dados Complementares: Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 114/2022 - GJC (peça 04). |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016753/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: João Antônio Nogueira Filho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CORRENTE |
| Responsável: João Antônio Nogueira Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Fernando Silva Lira Cavalcante Barros (OAB/PI nº 13.992) (Procuração: fl. 01 da peça 10) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/014440/2022: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maria dos Remédios Meneses do Amaral Sá |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/019968/2021: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado; Regina Alves dos Santos - Presidente da Câmara Municipal/Denunciada |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Dados Complementares: Advogado(s): Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros - (Procuração: Editora de Jornais e Publicações Diárias Ltda - fl. 01 da peça 50). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/008543/2022: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Marcelo Toledo Laurini - Prefeito Municipal/Representado; José Robert de Sousa Freire - Pregoeiro/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/016966/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JATOBA DO PIAUI |
| Responsável: José Carlos Gomes Bandeira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 19) |
| TC/022183/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Claudinê Matias Maia - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS |
| Responsável: Claudinê Matias Maia - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márcio Pereira da Silva Rocha (OAB/PI nº 11.687) (Procuração: fl. 01 da peça 36) |