Sessão da Plenária (Ordinária)
01/12/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2022
01/12/2022 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 038/2022
Cons. Abelardo Vilanova
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/008755/2022: AGRAVO REGIMENTAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tecnic Construtora Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Tecnic Construtora Ltda. Advogado: Hemington Leite Frazão - OAB/PI n° 8023 (Sem procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014831/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Dias de Castro Neto - Diretor , Ozires Castro Silva - ex Prefeito Baixa Grande do Ribeiro, Construtora Odecan Engenharia Ltda. |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/014636/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2022) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Ariane Sídia Benigno Silva Felipe |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Responsável: Ariane Sídia Benigno Silva Felipe - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/018062/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PATOS DO PIAUÍ - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Agenilson Teixeira Dias. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO OLAVO REBÊLO |
| Responsável: Agenilson Teixeira Dias - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (peça 11, fls. 01) |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014202/2021: AUDITORIA - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS - SEJUS (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS |
| Referências Processuais: Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa - Secretário, A. W. Carvalho Comércio de Alimentos Ltda. - Empresa contratada |
| TC/008341/2021: AUDITORIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: José Noronha Vieira Júnior - Diretor Geral; Rossicleia Dias Carvalho - Supervisora Farmacêutica do IDTNP |
| Unidade Gestora: IDTNP - INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA / TERESINA |
| Dados Complementares: Responsáveis: José Noronha Vieira Júnior-Diretor Geral, Israel Soares Arcoverde-Advogado IDTNP, Empresa MEDPLUS EIRELI, Empresa CENTROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., Empresa HB MED DISTRIBUIDORA, Empresa RICEL DISTRIBUIDORA LTDA., ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/001158/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 050/2010 CELEBRADO COM A P. M. DE OEIRAS |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Responsável: Antônio Portela Barbosa Sobrinho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração - peças 62 e 66) |
| Responsável: José Raimundo de Sá Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Com procuração - peça 64) |
| Responsável: Benedito de Carvalho Sá - Prefeitura (Ex-Prefeito(a)) De 01/01/09 a 31/12/09 Advogado: Igor Martins Ferreira de Carvalho - OAB/PI nº 5.085 e outros (Sem procuração) |
| Responsável: Átila de Freitas Lira - Secretaria (Gestor(a)) De 03/01/11 a 01/04/14 |
| Responsável: Alano Dourado Meneses - Secretaria (Gestor(a)) De 04/04/14 a 31/12/14 |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/004089/2022: REPRESENTAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
| Referências Processuais: Responsáveis: Ellen Gera de Brito Moura - Secretário, Leovegildo Bezerra Lima Neto - Gerente de Licitação e Tallita Sammya Tajra Rocha - Gerente da Asssessoria de Comunicação |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/018736/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMPLICIO MENDES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé Advogado: Mattson Resende Dourado - OAB/PI n° 6.594 (Com procuração - peça 5) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/011476/2022: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MARCOS PARENTE - PEDIDO DE REVISÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Manoel Emidio de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE |
| Responsável: Manoel Emidio de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016849/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJUPI E DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
| Responsável: Sebastião Ribeiro Martins - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Presidente(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração - peça 24) |
| Responsável: Fernando Lopes e Silva Neto - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Diretor(a) Geral) |
| Responsável: Paulo Henrique Gomes Pierot - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Fiscal de Contrato) |
| Responsável: Michael Acioli Beltrão - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Diretor(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/002420/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Maria Natalícia Ferreira Costa |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Maria Natalícia Ferreira Costa - Secretaria (Servidor) Advogado: Aline Cristina Ferreira Lima - OAB/PI nº 6655 e outros (Com procuração - peça 5) |
| TC/003206/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Airton Pinheiro Luz |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Airton Pinheiro Luz - Secretaria (Servidor) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/009613/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EMATER (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Francisco Guedes Alcoforado Filho |
| Unidade Gestora: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL |
| Responsável: Francisco Guedes Alcoforado FilhoDe 02/05/19 a 31/12/19 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outro (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
| TC/013731/2022: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO TC/006600/2022 - DENÚNCIA - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rafael Rodrigues Luzzin |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Rafael Rodrigues Luzzin - Secretaria (Responsável pelas Informações Web) |
INCIDENTES PROCESSUAIS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
| TC/006270/2022: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AO TC/002227/2021 - AUDITORIA (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Poder Executivo (Governador) |
| Responsável: Maria Regina Sousa - Poder Executivo (Governador) Advogado: Carlos Eduardo Belfort de Carvalho - OAB/PI 3179 (Procurador do Estado) |
| Responsável: Themistocles de Sampaio Pereira Filho - Assembléia Legislativa (Presidente(a)) |
| Responsável: PLINIO CLERTON FILHO - Procuradoria (Procurador(a) Geral) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/013622/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valmir Barbosa de Araújo |
| Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA E DOS VOTOS DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO, E CONSELHEIROS FLORA IZABEL, OLAVO REBÊLO E WALTÂNIA ALVARENGA. |
| Responsável: Valmir Barbosa de Araújo Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - peça 5, datada de 20/08/2021) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração - peça 14, datada de 12/04/2022) |
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/004145/2022: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Elizabete Ferreira Alves Nascimento |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/015945/2021: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Referências Processuais: Responsáveis: Themístocles de Sampaio Pereira Filho - Presidente |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/000404/2022: PEDIDO DE REEXAME - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Antônio Wilson Lages do Rego |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Antônio Wilson Lages do Rego - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Servidor) Advogado: Antônio Wilson Lages do Rêgo Júnior - OAB/PI n° 12175 (Com procuração - peça 5 - parte no processo) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/010079/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALTOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Patricia Mara da Silva Leal Pinheiro |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Responsável: Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração - peça 4) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC-O-016617/12: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEAD/PREV - APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA |
| Responsável: Teresinha de Jesus Araújo da Silva - Secretaria (Servidor) |
| Responsável: Francisco José Alves da Silva - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 31/12/15 |
| Responsável: Paulo Ivan da Silva Santos - Secretaria (Secretário(a)) De 07/08/13 a 03/04/14 |
| Responsável: João Henrique de Almeida Sousa - Secretaria (Secretário(a)) De 04/04/13 a 31/12/14 Advogado: Marcus Vinicius Pires Rocha Gonçalves OAB-PI 6953/09 (Com procuração - fls. 4 da peça 4) |