O Procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel, solicitou em sessão plenária, na manhã desta quinta-feira, 05, que o TCE realize em caráter de urgência a auditoria na execução do contrato de gestão da Organização Social responsável por gerir o Hospital Regional Justino Luz, de Picos.
Em outubro de 2015, o Tribunal já havia decidido pela realização de auditoria para analisar se o contrato com a OS acarretaria em benefícios para o Hospital, fato que está em análise no MPC.
A solicitação do Procurador Leandro Maciel baseia-se na comparação de valores gastos em exercícios anteriores, antes da gestão da OS, com o valor de R$ 37,5 milhões acertado na efetivação do contrato, que tem validade de um ano.
Fazendo o comparativo, em 2014 foram gastos R$ 6,9 milhões, em 2015, foram 8,9 milhões. Já em 2016, em apenas quatro meses, de acordo com o Siafem, foi repassado R$ 5,6 milhões à Organização Social para a manutenção do hospital.
Tendo em vista a ausência de economicidade, e o aumento significativo nos gastos, o Tribunal acatou a solicitação do Procurador de Contas e determinou que seja realizada a auditoria na execução do contrato, em caráter de urgência, para detectar se está sendo prestado o serviço firmado no contrato e se há efetiva melhoria na qualidade dos serviços prestados pelo hospital à população.
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