O Procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Leandro Maciel, esteve presente na primeira reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI), o Procurador representa oficialmente o órgão ministerial no GAEPE Piauí.
A reunião que ocorreu em formato online na manhã desta terça-feira, 23, tratou de apresentar e votar sobre temáticas prioritárias e, em seguida, estabelecer a criação de um grupo de trabalho (GT da Educação Infantil), de natureza permanente, para análise e formulação de propostas para o tratamento dos principais desafios dessa etapa educacional.
A primeira tarefa deste grupo de trabalho será fazer o diagnóstico da situação das creches, atendimento da pré-escola e alfabetização, além dos estabelecimentos existentes, obras paralisadas, levantamento de municípios que possuem lista de espera e quais critérios de priorização e, também, se o atendimento é inclusivo e qual é a sua jornada (total ou parcial).
Ficou estabelecida ainda a criação de um grupo de trabalho transitório com representação do Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública para a construção de um Panorama da Judicialização sobre o tema no Estado do Piauí.
Além do MPC Piauí também estiveram presentes representantes do TCE/PI, Instituto Articule, SEDUC, UNCME, DPE-PI, SINTE, CEE, CEJIJ-TJPI e Undime.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí.
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