O Professor da Faculdade de Direito da USP, José Maurício Conti, ministrou a palestra com o tema “Desafios do Controle Externo na Sociedade Moderna”, nessa quinta-feira, 18, e fez o lançamento dos livros “Controle da Admiração Pública no Brasil” e “A luta pelo direito Financeiro”, este último conta como coautores Leandro Maciel, procurador do MPC-PI e Donato Volkers Moutinho, Auditor do TCE-ES.
A Conselheira Lilian Martins, Presidente do TCE-PI, fez a abertura das apresentações, em seguida o Procurador Leandro Maciel, realizou a sua fala e enfatizou a essencialidade da interdisciplinaridade para o controle externo e elogiou o corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
“Nesse meio, interdisciplinaridade é essencial para a construção de soluções e de decisões cada vez mais justas e em sintonia com o que a sociedade precisa. […] e digo sem falsa modéstia que boa parte do que há de melhor no Brasil, em matéria de controle externo tá aqui, no corpo técnico, em toda a equipe que forma o tribunal de contas do Piauí. O trabalho que aqui é realizado é destaque nacional. Tudo isso é possível porque temos uma direção no Estado do Piauí que fomenta o conhecimento e da o espaço necessário para que todos atuem com liberdade e que atuem em conjunto com todos os órgãos de controle”, destacou.
O palestrante Mauricio Conti citou a importância do serviço dos Tribunais de Contas e o controle externo das contas públicas na agenda nacional como parte do debate público, e ainda, salientou as questões de inovação na sociedade e observou as mudanças que o controle vem fazendo e precisará fazer para se adaptar a futura sociedade 5.0
“Nós observamos que o controle vai ter que mudar um pouco o seu foco, na verdade já mudou, já está se alterando pra começar a ter uma preocupação cada vez mais centrada não nas formalidades, […] mas sim fazer com que o controle fique cada vez mais focado no que a gente chama genericamente de qualidade do braço e em breve também nessas questões voltadas a preocupação com o bem-estar das pessoas, ou seja, fazer com que se ele se preocupe em verificar, constatar e colaborar para aperfeiçoar e fiscalizar se os recursos públicos e as instituições estão sendo utilizados para melhorar o bem-estar das pessoas”, pontuou o Professor.
A sociedade 5.0 citada por Conti se refere à próxima fase de desenvolvimento tecnológico, que já está sendo discutida, em que os recursos disponíveis são utilizados com preocupação com a qualidade de vida e bem-estar populacional. A palestra teve inicio às 11h40 e fez parte da programação de comemoração dos 123 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI).
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