MPC participa de comemoração aos 116 anos do TCE-PI

O Tribunal de Contas do Piauí comemorou seus 116 anos em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira, 29, com a presença de autoridades locais e servidores do órgão.

Na abertura da sessão, o presidente da Corte de Contas, Luciano Nunes, ressaltou a importância da colaboração e integração dos órgãos de controle na fiscalização da transparência e do zelo da coisa pública e a atuação de gestores na atual conjuntura do país.

“O homem público tem que ser missionário, jamais um oportunista, muito menos um comerciante. Precisamos aproveitar a crise para crescermos nela, não em bens, mas em amadurecimento, ética, religiosidade e valores morais.”, destacou o presidente do TCE-PI.

Representando o Ministério Público de Contas, o Subprocurador Pinheiro Júnior, discursou detalhando a atuação e a importância da Corte de Contas desde os primórdios, destacando, também, a atual situação econômica do Brasil e os escândalos rotineiros de corrupção que os brasileiros vivenciam.

“A corrupção sempre houve. O que vem mudando, numa evolução positiva constante, é a atuação dos órgãos de controle e repressão. Embora não em uma velocidade que a população exige e merece, mas na medida em que as condições humanas e financeiras proporcionam e as instituições tenham condições efetivas de garantir o cumprimento de suas decisões.”, ressaltou o Subprocurador Pinheiro Júnior.

Ainda em seu discurso, o Subprocurador do MPC, falou sobre a atuação pioneira do órgão ministerial e da Corte de Contas na realização de medidas cautelares de bloqueio de contas.

“O Tribunal de Contas do Estado do Piauí é pioneiro, no âmbito dos Tribunais de Contas Estaduais, na concessão de medidas cautelares de bloqueio de contas e um dos primeiros a segregar as contas dos prefeitos e ordenadores de despesas em gestão de governo, além da instituição do Ministério Público de Contas, medidas que certamente têm contribuído para a efetividade do controle dos gastos públicos”, concluiu o Subprocurador.

A sessão também contou, como forma de reconhecimento aos serviços prestados à sociedade piauiense, bem como à Corte de Contas, com a entrega do Colar do Mérito a autoridades. Na oportunidade, o Ministério Público de Contas indicou a Promotora de Justiça, Leida Diniz, para receber a honraria.

“Receber o Colar do Mérito é motivo de alegria, no entanto ele é fator de aumento de responsabilidade. Com esta honraria, a cada dia a nossa Promotoria de Justiça vai sombrear junto à sociedade piauiense e junto às entidades e órgãos de controle social no sentido de lutar pela boa governança, que é direito fundamental da sociedade. Dinheiro público bem aplicado significa que o estado democrático de direito está sendo respeitado. Então este é o nosso papel, recursos públicos sempre voltados para o interesse público.”, proferiu a promotora Leida Diniz.

Sobre a atuação em conjunto com o Ministério Público de Contas, a Promotora de Justiça revelou que o órgão é um fiel parceiro e que muito tem subsidiado o Ministério Público Estadual, acolhendo com presteza as solicitações da promotoria, fazendo com que esta parceria se transforme em um Piauí melhor e mais justo.