Composição
TCE-PI aprova índices oficiais do ICMS para 2026
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, os índices oficiais de participação dos municípios piauienses no rateio do ICMS (Imposto […]
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MPC-PI homenageia Fides Angélica com Colar do Mérito
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de outorga do Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, promovida anualmente […]
Composição
Ministério Público de Contas alerta prefeituras municipais sobre transparência na Gestão da Frota Municipal
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) encaminhou ofício às prefeituras municipais alertando sobre a obrigatoriedade da prestação de contas na gestão […]
Composição
MPC-PI divulga cartilha com diretrizes para o atendimento da Ouvidoria
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) lançou a Cartilha da Ouvidoria, com o objetivo de orientar e informar os cidadãos sobre […]