O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) realizou a troca de titularidade nas sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
As alterações foram definidas pelo Colégio de Procuradores, por meio da Resolução CPC/PI nº 001/2024, que instituiu um sistema de rodízio anual entre os procuradores para atuação nas sessões da Primeira e da Segunda Câmara, a vigência teve início em 1º de junho de 2024.
Neste segundo ano de mandato, as funções serão distribuídas da seguinte forma:
As atribuições relativas à Sessão Plenária permanecem vinculadas à Procuradoria-Geral, que mantém, assim como os cargos de Subprocurador-Geral, Corregedor, Ouvidor e Coordenador do CAOPI, mandato de dois anos, com término previsto para 1º de junho de 2026.
O rodízio permite que todos os membros do MPC-PI adquiram uma visão mais ampla das matérias apreciadas pelas Câmaras, além de garantir isonomia e eficiência no desempenho das funções institucionais.
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