Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
10/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2024
10/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2024
Consª. Lilian Martins
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020377/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL |
| Dados Complementares: OBS: foram citados para apresentarem manifestação os Srs. Micael Alves da Silva (Controlador Geral), Ana Maria Borges da Silva (Controladora Interna) e Francinaldo de Araújo Morais (Pregoeiro). |
| Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (peça 51, fls. 01) |
| Responsável: Maria de Jesus da Silva Nascimento - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) |
| Responsável: Herbert Cesar de Moura - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) |
| Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a)) |
| Responsável: Ancelmo Luiz Portela e Silva - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Lhano Franca de Noronha Pessoa - Diretor (Gestor(a)) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011335/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Responsável: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito). |
| TC/013587/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CAXINGO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO |
| Dados Complementares: Responsável: Magnum Fernando Cardoso (Prefeito). |
| TC/013588/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE LUZILANDIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA |
| Dados Complementares: Responsável: Fernanda Pinto Marques (Prefeita). |
Total de Processos: 4
Cons. Abelardo Vilanova
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020388/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gil Marques de Medeiros (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Trata-se de processo julgado no Plenário Virtual – 2ª Câmara em 26/02/2024 a 01/03/2024 e retorna pra finalização, nos termos do despacho do Relator (peça 52). |
| Responsável: Gil Marques de Medeiros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 25 da peça 32.) |
| Responsável: Noêmia Moreira Feitosa Marques - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 9 da peça 35.) |
| Responsável: Aldo Gil de Medeiros - FMS (Gestor(a)) Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 8 da peça 31.) |
| Responsável: Marinalva Silva Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl.6 da peça 33.) |
| Responsável: Cristiano Gonçalves Portela - FUNTRAN (Gestor(a)) Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl.2 da peça 41.) |
| Responsável: Maurício Macedo de Moura - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 16 da peça 34.) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/002622/2023: DENÚNCIA CONTRA AS CAMARAS MUNICIPAIS E OUTROS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: CAMARAS MUNICIPAIS |
| Dados Complementares: Denunciado(s): José Cardoso de Sousa (Presidente da AVEP), Francisco de Assis da Silva Melo (Prefeito de Piracuruca), José Ribeiro da Cruz Júnior (Prefeito de Água Branca), Marcos Henrique Fortes Rebelo (Prefeito de Morro do Chapéu), Raimundo Nonato Lima Percy Júnior (Prefeito de Buriti dos Lopes), Veríssimo Antônio Siqueira da Silva (Prefeito de Santa Rosa do Piauí), Carmen Gean Veras de Meneses (Prefeita de Brasileira), José Magno Soares da Silva (Prefeito de Castelo do Piauí), Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Prefeito de Angical do Piauí). OBS: Trata-se de processo julgado no Plenário Virtual – 2ª Câmara em 29/01 a 02/02/2024 conforme extrato de julgamento (peça nº 78 e 80), no entanto constatou-se erro formal nos respectivos extratos de julgamento. Desta feita, encaminham-se os autos para inclusão em pauta presencial na data de 10/04/2024, para fins de retificação. |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011455/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE SUSSUAPARA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS 4). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA |
| Dados Complementares: Responsável(s): Naerton Silva Moura (Prefeito Municipal) e Jesuíta Araújo Rocha (Secretária de Educação). |
| TC/013011/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA |
| Dados Complementares: Responsável: Elson Silva de Sousa (Prefeito). |
| TC/013299/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO |
| Dados Complementares: Responsável: Israel Odílio da Mata (Prefeito). |
| TC/013400/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE BETANIA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Fábio de Carvalho Macêdo (Prefeito Municipal). |
Total de Processos: 6
Consª. Waltânia Leal
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/016721/2020: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José Walmir de Lima (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 01) |
| Responsável: Waldemar dos Santos Júnior - FMS (Gestor(a)) De 01/01/20 a 09/08/20 Advogado: Francisco Armínio de Carvalho Sousa (OAB/PI nº 16.988) (peça 55, fls. 02) |
| Responsável: Kele Cristina Nunes Barbosa Barradas - FMS (Gestor(a)) De 10/08/20 a 06/10/20 |
| Responsável: Claudineya Barbosa Costa - FMS (Gestor(a)) De 07/10/20 a 31/12/20 |
| Responsável: Lincon Gemesis Rodrigues - Secretaria Municipal de Cultura (Secretário(a)) De 27/08/20 a 31/12/20 Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 02) |
| Responsável: Maria Oneide Fialho Rocha - Secretaria de Planejamento (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 04) |
| Responsável: Francisco Borges Gonçalves - Contabilidade (Responsável Contábil) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 03) |
| Responsável: Maria dos Remédios Gonçalves Monteiro - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 06) |
| Responsável: Alex Alessandro de Sousa - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Patrícia Leite Leônidas - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 50, fls. 05) |
| Responsável: Tiago Lima Iglesias Cabral - Procuradoria (Procurador(a)) |
| Responsável: Yara Moura Bezerra - Procuradoria (Procurador(a)) Advogado: Yara Moura Bezerra (OAB/PI nº 8325) (em causa própria) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/008182/2023: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Ednei Modesto Amorim (Prefeito). Processo(s) Apensado(s): TC/008191/2023 - Denúncia - Denunciado: Ednei Modesto Amorim (Prefeito) - Advogado(s): Wenner Melo Prudêncio de Araújo (OAB/PI nº 20.765) e outros (procuração - peça 25, fls. 01, pelo denunciado) - Não Julgado. |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO
| TC/000641/2024: INATIVAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSÓRIO. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elisabeth Ramos da Mota. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/003092/2022: AUDITORIA NO DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José Dias de Castro Neto (Diretor) e outro. |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Responsável(s): José Dias de Castro Neto (Diretor DER-PI) e Guilherme Darkson Rolim Lucetti (Responsável pelo Projeto Básico). |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011336/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE MANOEL EMIDIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: Responsável: Cláudia Maria de Jesus Pires Medeiros (Prefeita). |
| TC/011453/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS 4). |
| Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO |
| Dados Complementares: Responsável: Elisa Maria da Silva Paz (Prefeita) e Agamenon Rocha Lima (Secretário Mun. de Educação). |
| TC/013009/2023: INSPEÇÃO P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Francisco de Sousa Neto (Prefeito). |
| TC/013272/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE OEIRAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023. |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 5). |
| Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS |
| Dados Complementares: Responsável: José Raimundo de Sá Lopes (Prefeito Municipal). |
| TC/013402/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Kelsimar de Abreu Sousa (Prefeito). |
Total de Processos: 7
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020339/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Elói Pereira de Sousa (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO |
| Responsável: Elói Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 05) |
| Responsável: Martha Clarissa Carvalho Leandro Campelo - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Solimar Barrada de Lima - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 04) |
| Responsável: Irandir Pereira da Silva - FME (Gestor(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 03) |
| Responsável: Jéssica Pessoa Mourão Leal - Hospital (Diretor(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 01) |
| Responsável: Adriano Pereira da Silva - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 02) |
| Responsável: Anselmo Alves de Sousa - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (em causa própria) |
| Responsável: Francisco das Chagas Pereira da Silva - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 06) |
| TC/020386/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU |
| Responsável: Julimar Barbosa da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) e outros (peça 28, fls. 01) |
| Responsável: Julielson Barbosa da Silva - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 30, fls. 01) |
| Responsável: Priscilla Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 29, fls. 01) |
| Responsável: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - Contabilidade (Contador) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 25, fls. 01) |
| Responsável: Alberto da Silva Cruz - Controladoria (Controlador(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela (OAB/PI 10.959) (peça 31,fls. 01) |
DOS RECURSOS - AGRAVO
| TC/002412/2024: AGRAVO REF. AO TC/001606/2024. (Exercício de 2023) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Marvão Serviços Ltda. |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Dados Complementares: Agravante: Marvão Serviços Ltda. |
| Responsável: Marvão Serviços Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Bruna Ferreira de Andrade Pedrosa (OAB/PI nº 19.150) e outro. (peça 05, fls. 01, pelo agravante) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/000187/2024: INSPEÇÃO NA P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Jorismar José Rocha (Prefeito Municipal). |
| TC/000190/2024: INSPEÇÃO NA P. M. DE PAQUETA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Anderson Clayton da Silva Barros (Prefeito Municipal). |
| TC/000191/2024: INSPEÇÃO NA P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1). |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável: Admaelton Bezerra Sousa (Prefeito Municipal). |
| TC/007969/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS 5). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável(s): Carlos Alberto Silvestre de Sousa (Prefeito Municipal) e Shirlley Souza Soares Santos (Secretária de Educação). |
| TC/011454/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE PAQUETA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS 4). |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Responsável(s): Anderson Clayton da Silva Barros (Prefeito) e Elayne Rejane de Sá Barros (Secretário de Educação). |