Sessão da Plenária (Ordinária)
11/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2024
11/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 05/2024
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/012426/2023: LEVANTAMENTO - DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/011277/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - SEDET (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavor Neri - Gestor SEDET, Igor Leonam Pinheiro Neri - Gestor SEDET, Marcelo Christian Santos Silva - Responsável pelo projeto de referência |
Total de Processos: 2
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013569/2022: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M DE REGENERAÇÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Avanete Barbosa de Sousa Coutinho - FMS (Ordenador de Despesas) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - peças 23 e 25) |
| Responsável: Thiago Saraiva dos Santos - Empresa (Representante Legal) |
| Responsável: João Pinto de Moura Filho - Empresa (Representante Legal) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/003935/2021: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - REDE CONSTRUÇÕES - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rede Construções - Erivan Araújo de Aquino |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Erivan Araújo de Aquino Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração - peça 2) |
Total de Processos: 2
Consª. Flora Izabel
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/009635/2020: MONITORAMENTO - P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Referências Processuais: Responsáveis: José de Ribamar Carvalho - Prefeito de 2018 a 2020, João Félix de Andrade Filho - Prefeito de 2021 |
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/007834/2023: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M. DE MIGUEL ALVES - REFERENTE AO TC/008671/2021 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
| Responsável: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Leonardo Andrade de Carvalho - OAB/PI n° 4071 e outros (Com procuração - peças 35 e 38) |
| Responsável: Leite Fagundes & Lima Sociedade de Advogados - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Wallas Kenard Evangelista Lima - OAB/PI 9.968 (Com procuração - peça 17) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/003216/2024: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SEBASTIÃO BARROS - INSPEÇÃO (Exercício de 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Pablo Custódio Mendes de Carvalho |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Responsável: Pablo Custódio Mendes de Carvalho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 (Com procuração - peça 5) |
INCIDENTES PROCESSUAIS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
| TC/012836/2023: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - P. M. DE BONFIM DO PIAUÍ - REFERENTE AO TC/000497/2023 - DENÚNCIA (Exercício de 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI |
| Responsável: Paulo Henrique Viana Pindaíba - Prefeitura (Prefeito(a)) |
| Responsável: Regiano de Oliveira Paes Landim - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Gustavo Castro Braz Landim (OAB/PI nº 21.065) (Com procuração - peça 14) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Rejane Dias)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011404/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FLORIANO - CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Responsável: Gilberto Carvalho Guerra Júnior |
| Responsável: Emanuel Nazareno PereiraDe 23/01/16 a 31/12/16 Advogado: Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (Com procuração - peça 5) ; João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211. (Substabelecimento com reserva de poderes - peça 48) |
| Responsável: Nelson Soares da Silva Junior Advogado: Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (Com procuração - peça 11) ; João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211. (Substabelecimento com reserva de poderes - peça 48) |
| Responsável: Cézar Augusto Pedrosa Ribeiro da Costa Advogado: Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (Com procuração - peça 21) ; João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211. (Substabelecimento com reserva de poderes - peça 48) |
| TC/001657/2024: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE - DENÚNCIA (Exercício de 2015) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Carlos Gomes de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE |
| Responsável: Carlos Gomes de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração - peça 5) |
| TC/002731/2024: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO II - REPRESENTAÇÃO (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Espólio de Alvimar Oliveira de Andrade e Elisabete Rodrigues de Oliveira |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Espólio de Alvimar Oliveira de Andrade - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração - peça 4) |
| Responsável: Elisabete Rodrigues de Oliveira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração - peça 5) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/022064/2019: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - P. M. DE PARNAÍBA (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR, JAYLSON CAMPELO, E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS REJANE DIAS, FLORA IZABEL, LÍLIAN MARTINS, WALTÂNIA ALVARENGA E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Substabelecimento sem reserva de poderes - peça 136) |
| Responsável: Regina Lúcia Cardozo Machado de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração - peça 218) |
| Responsável: Neully Siqueira de Carvalho Melo - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração - peça 194) |
| Responsável: Esther de Vasconcelos Mavignier - FMS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Com procuração - peça 191) |
| Responsável: Denise Rêgo Chaves Mazulo - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Substabelecimento sem reserva de poderes - peça 136) |
| Responsável: Neully Siqueira de Carvalho Melo - FME (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Substabelecimento sem reserva de poderes - peça 136) |
| Responsável: João Rocha de Oliveira - Previdência (Gestor(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Substabelecimento sem reserva de poderes - peça 136) |
| Responsável: Maria das Graças de Moraes Souza Nunes - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Substabelecimento sem reserva de poderes - peça 136) |
| Responsável: Emerson R. Moura Moura Barbosa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira Castro - OAB/PI n° 3.276 (Substabelecimento sem reserva de poderes - peça 136) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/017102/2016: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO DE RELATOR, CONS. DELANO CÂMARA, E DOS VOTOS DOS CONS. ALISSON ARAÚJO, REJANE DIAS, FLORA IZABEL E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - fls. 39 da peça 25) |
| Responsável: Francisco Alberto de Brito Monteiro - Instituto (Diretor-Presidente) Advogado: Marcos Patrício Nogueira Lima - OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração - fls. 22 da peça 28) |
| Responsável: Wescley Raon de Sousa Marques - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: Tarciso Pinheiro de Araújo Filho - OAB n° 13.198 (Com procuração - peça 26) |
| Responsável: Antônio da Costa Veloso Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno - Instituto (Diretor Técnico) Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - fls.20 da peça 38) |
| Responsável: João A. de Moura Filho - Instituto (Diretor Técnico) |
| Responsável: CONSTRUPLAN Engenharia e Serviços Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - fls. 22 da peça 31) |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/005587/2023: PEDIDO DE REEXAME DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ -REFERENTE AO TC/006270/2022 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Wellington Barroso de Araújo Dias |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Poder Executivo (Governador) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração - peça 44) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010981/2020: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES - SETRANS (EXERCÍCIO DE 2016) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
| Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário 2016, José Dias de Castro Neto - Gestor do DER, Manoel Gustavo Costa de Aquino - Secretário 2019 e 2020 |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/001356/2021: MONITORAMENTO - P. M. DE VÁRZEA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA GRANDE |
| Referências Processuais: Responsável: Cláudia Regina Medeiros e Silva - ex-Prefeita |
| TC/002813/2020: MONITORAMENTO - P. M. DE PALMEIRAIS (EXERCÍCIO DE 2016 A 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
| Referências Processuais: Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeito 2016, Reginaldo Soares Vesloso Júnior - Prefeito 2017 a 2020 |
| TC/004858/2020: MONITORAMENTO- P. M DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE |
| Referências Processuais: Responsável: Maria Jozeneide Fernandes Lima - Prefeita |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Alisson Araújo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/013657/2023: PEDIDO DE REEXAME REFERENTE AO TC/004689/2023 - DENÚNCIA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (Exercício de 2023) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rei Artur Transportes de Passageiros e Limpeza Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: Empresa Rei Artur Transporte de passageiros e Limpeza Ltda. - Empresa (Empresa Contratada) Advogado: Adélia de Jesus Ferreira Araújo - OAB/MA n° 27972 e outro (Com procuração - peça 25) |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009965/2022: AUDITORIA - P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsáveis: Mauro César Soares de Oliveira Júnior - Prefeito, Jeanne Nefertit Alexandrino Floriano - Secretária Municipal de Saúde, Lívia Raquel Alencar Lima - Secretária Municipal de Educação. |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/012425/2023: LEVANTAMENTO - DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/001944/2020: MONITORAMENTO - P. M. DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Referências Processuais: Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeita |
| Dados Complementares: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DOS VOTOS DAS CONSELHEIRAS WALTÂNIA ALVARENGA E LÍLIAN MARTINS. |