Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
09/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2024
09/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2024
Consª. Flora Izabel
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/004310/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA |
| Responsável: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeitura (Prefeito(a)) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/016570/2020: DENÚNCIA - P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Ariano Messias Nogueira Paranaguá - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/007184/2023: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE PATOS DO PIAUI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Joaquim Lopes dos Reis Neto - Prefeito Municipal/Representado; Vinícius Carvalho de Lima - Pregoeiro/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 183/2023-GFI (peça 19). |
| TC/010068/2023: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE URUCUI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Francisco Wagner Pires Coelho - Prefeito Municipal/Representado; Iago de Sousa Santana - Presidente da CPL/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
| Dados Complementares: Advogado(s): Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) - (Procuração: Sinavias Projeto de Execução de Obras Viarias Ltda - fl. 01 da peça 29). |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013399/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE PATOS DO PIAUI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Joaquim Lopes dos Reis Neto - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/004236/2020: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020) - CAMARA DE CORRENTE |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Salmeron Carvalho de Souza Filho - Presidente da Câmara Municipal |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CORRENTE |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/001694/2024: INSPEÇÃO - P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES |
| TC/013273/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carmelita de Castro Silva – Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Rejane Dias)
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/004288/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE BOCAINA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Erivelto de Sá Barros - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA |
| Responsável: Erivelto de Sá Barros - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Tiago Saunders Martins (OAB/PI nº 4.978) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 09) |
| TC/004394/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/008142/2022 - ORDEM JUDICIAL TC/004043/2023 - ORDEM JUDICIAL TC/012859/2022 - ORDEM JUDICIAL TC/015036/2022 - ORDEM JUDICIAL |
| Responsável: Dijalma Gomes Mascarenhas - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) (Procuração: fl. 01 da peça 11) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/012230/2023: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado; Alex Nunes Rocha - Presidente da CPL/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/011334/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Manoel Aroldo Barreira Filho – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI |
| TC/013004/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Francisco Barroso de Carvalho Neto – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/010245/2020: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro - Prefeito Municipal/Representado; |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 026/2020 (peça 07). |
| Dados Complementares: Mara Rodrigues de Sousa Nogueira - Gestora do Corrente-PREV/Representada; Janaragana Nogueira Viana Guerra - Pres. do Conselho Deliberativo do Corrente Prev./Representada; Isailde da Silva Vieira - Presidente do Conselho Fiscal do Corrente Prev./Representada. |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013584/2023: INSPEÇÃO - P. M. DE COCAL DE TELHA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Karyne Aragão Cansanção - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |