Pautas e Sessões

Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
24/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2024

Consª. Lilian Martins

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020377/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL
Dados Complementares: OBS: foram citados para apresentarem manifestação os Srs. Micael Alves da Silva (Controlador Geral), Ana Maria Borges da Silva (Controladora Interna) e Francinaldo de Araújo Morais (Pregoeiro).
Responsável: João Luiz Carvalho da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: João Paulo Lustosa Veloso (OAB/PI nº 7.090) e outro (peça 51, fls. 01)
Responsável: Maria de Jesus da Silva Nascimento - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a))
Responsável: Herbert Cesar de Moura - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a))
Responsável: Ivonete Carvalho da Silva - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a))
Responsável: Ancelmo Luiz Portela e Silva - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a))
Responsável: Lhano Franca de Noronha Pessoa - Diretor (Gestor(a))

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/011335/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Dados Complementares: Responsável: Paulo Lustosa Nogueira (Prefeito).
TC/013587/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CAXINGO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2).
Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO
Dados Complementares: Responsável: Magnum Fernando Cardoso (Prefeito).
TC/013588/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE LUZILANDIA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2).
Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA
Dados Complementares: Responsável: Fernanda Pinto Marques (Prefeita).

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020366/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021)
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Eudes Agripino Ribeiro (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS
Responsável: Eudes Agripino Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Luis Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 36, fls. 01)
Responsável: Daniel Rodrigues Bezerra - Hospital (Diretor(a))
Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 35, fls. 01)
Responsável: Gernilson Ricardo Sobrinho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 04/01/21 a 30/03/21
Responsável: José Genilson Sobrinho - Secretaria Municipal de Educação (Secretário(a)) De 31/03/21 a 31/12/21
Responsável: Antônio Rosalvo Bezerra Neto - Secretaria Municipal de Saúde (Secretário(a))
Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 34, fls. 01)
Responsável: Zildênia Maria Ribeiro - Secretaria Municipal de Assist Social (Secretário(a))
Advogado: Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (peça 37, fls. 01)

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/000193/2024: INSPEÇÃO NA P. M DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1).
Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Dados Complementares: Respoonsável: Maria da Conceição Mendes Teixeira (Prefeita).

Total de Processos: 6

Cons. Abelardo Vilanova

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020388/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021)
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Gil Marques de Medeiros (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS
Dados Complementares: OBS: Trata-se de processo julgado no Plenário Virtual – 2ª Câmara em 26/02/2024 a 01/03/2024 e retorna pra finalização, nos termos do despacho do Relator (peça 52). OBS 1: Processo Sobrestado na Sessão da Segunda Câmara de 10/04/2024. Retorna à pauta para conclusão do julgamento.
Responsável: Gil Marques de Medeiros - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 25 da peça 32.)
Responsável: Noêmia Moreira Feitosa Marques - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 9 da peça 35.)
Responsável: Aldo Gil de Medeiros - FMS (Gestor(a))
Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 8 da peça 31.)
Responsável: Marinalva Silva Lima - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl.6 da peça 33.)
Responsável: Cristiano Gonçalves Portela - FUNTRAN (Gestor(a))
Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl.2 da peça 41.)
Responsável: Maurício Macedo de Moura - Comissão de Licitação (Presidente da CPL)
Advogado: Luís Felipe Martins Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 16009 (fl. 16 da peça 34.)

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/002622/2023: DENÚNCIA CONTRA AS CAMARAS MUNICIPAIS E OUTROS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: CAMARAS MUNICIPAIS
Dados Complementares: Denunciado(s): José Cardoso de Sousa (Presidente da AVEP), Francisco de Assis da Silva Melo (Prefeito de Piracuruca), José Ribeiro da Cruz Júnior (Prefeito de Água Branca), Marcos Henrique Fortes Rebelo (Prefeito de Morro do Chapéu), Raimundo Nonato Lima Percy Júnior (Prefeito de Buriti dos Lopes), Veríssimo Antônio Siqueira da Silva (Prefeito de Santa Rosa do Piauí), Carmen Gean Veras de Meneses (Prefeita de Brasileira), José Magno Soares da Silva (Prefeito de Castelo do Piauí), Bruno Ferreira Sobrinho Neto (Prefeito de Angical do Piauí). OBS: Trata-se de processo julgado no Plenário Virtual – 2ª Câmara em 29/01 a 02/02/2024 conforme extrato de julgamento (peça nº 78 e 80), no entanto constatou-se erro formal nos respectivos extratos de julgamento. Desta feita, encaminham-se os autos para inclusão em pauta presencial na data de 10/04/2024, para fins de retificação. OBS 1: Processo Sobrestado na Sessão da Segunda Câmara de 10/04/2024. Retorna à pauta para conclusão do julgamento.

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020338/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021)
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: José Luis Sousa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Dados Complementares: OBS: foi citada e apresentou manifestação as Sras. Thais Leal Carvalho Palhano (Ordenadora de Despesa) e Raimunda de Sousa Carvalho (Ordenadora de Despesa) - advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (sem procuração).
Responsável: José Luis Sousa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Bruno Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 3.767) e outros (peça 25, fls. 01)
Responsável: Dourivan Gomes da Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL)
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (sem procuração)
Responsável: José Nilson de Sousa Rocha - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI n° 6.466) (sem procuração)

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/000189/2024: INSPEÇÃO NA P. M. DE SUSSUAPARA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1).
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA
Dados Complementares: Responsável: Naerton Silva Moura (Prefeito).
TC/013585/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2).
Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS
Dados Complementares: Responsável: Francisca das Chagas Correia de Sousa (Prefeita).

Total de Processos: 5

Consª. Waltânia Leal

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/008182/2023: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
Dados Complementares: Denunciado: Ednei Modesto Amorim (Prefeito). Processo(s) Apensado(s): TC/008191/2023 - Denúncia - Denunciado: Ednei Modesto Amorim (Prefeito) - Advogado(s): Wenner Melo Prudêncio de Araújo (OAB/PI nº 20.765) e outros (procuração - peça 25, fls. 01, pelo denunciado) - Não Julgado.

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020342/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Lucas da Silva Moraes (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI
Responsável: Lucas da Silva Moraes - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 87, fls. 01)
Responsável: Kelson Vieira - Prefeitura (Agente Administrativo)
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 74, fls. 01)
Responsável: Francinildo Carneiro Benício - Contabilidade (Contador)
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 99, fls. 01)
Responsável: Antônio Cassio de Sousa Bezerra - Comissão de Licitação (Presidente da CPL)
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 72, fls. 01)
Responsável: Marcelo Braz Ribeiro - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico)
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 95, fls. 01)
Responsável: David Sebastian Souza Silva - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 97, fls. 01)
Responsável: Maria Leisse Moraes dos Santos - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Diogo Josennis do Nascimento Vieira (OAB/PI nº 8.754) (peça 79, fls. 01)

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/007145/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2).
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Dados Complementares: Responsável: José Luís Sousa (Prefeito).
TC/010083/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUÍ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1).
Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
Dados Complementares: Responsável(s): Antônio Luiz Neto (Prefeito Municipal), Antônio Cristian Oliveira Lima (Tesoureiro e Ordenador de Despesas), Antônia Alves Pereira Antunes (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB), Francisca Alves Pereira (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social), Maria Gabriela Mendes Lopes (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), Empresa Evaristo Luis Campelo Lima-ME, Representada por Evaristo Luis Campelo Lima.
TC/011095/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2).
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
Dados Complementares: Responsável: Kelly Alves Alencar (Prefeita).
TC/012189/2023: INSPEÇÃO NA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1).
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
Dados Complementares: Responsável: Jairo Soares Leitão (Prefeito).
TC/012600/2023: INSPEÇÃO NA CAMARA DE BATALHA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Procurador(a): Márcio Vasconcelos
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 1).
Unidade Gestora: CAMARA DE BATALHA
Dados Complementares: Responsável: Guilherme Machado (Presidente da Câmara Municipal).

Total de Processos: 7

Cons. Substituto Delano Câmara

INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA

TC/002309/2024: APOSENTADORIA.
Procurador(a): Plínio Valente
Interessado: Valduleide Cavalcante Costa.
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO

TC/001695/2024: INSPEÇÃO NA P. M. DE MONSENHOR GIL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações (DFCONTRATOS 2).
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR GIL
Dados Complementares: Responsável: João Luiz Carvalho da Silva (Prefeito).

Total de Processos: 2

Cons. Substituto Alisson Araújo

Admissão de Pessoal

TC-O-050093/11: Edital nº 001/2011, concurso público para provimento de vagas no quadro permanente da PM de Cajazeiras do Piauí.
Procurador(a): Raïssa Rezende
Interessado: Deocleciano Ferreira Torres (Ex-Prefeito), Aldemar da Silva Carmo Neto (Ex-Prefeito) e Carlos Alberto Silvestre de Sousa (Prefeito).
Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI
Dados Complementares: OBS: Processo convertido em Acompanhamento de Cumprimento de Decisão.

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020339/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Elói Pereira de Sousa (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE BARRO DURO
Responsável: Elói Pereira de Sousa - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 05)
Responsável: Martha Clarissa Carvalho Leandro Campelo - FMS (Gestor(a))
Responsável: Solimar Barrada de Lima - FMAS (Gestor(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 04)
Responsável: Irandir Pereira da Silva - FME (Gestor(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 03)
Responsável: Jéssica Pessoa Mourão Leal - Hospital (Diretor(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 01)
Responsável: Adriano Pereira da Silva - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 02)
Responsável: Anselmo Alves de Sousa - Assessor Jurídico (Assessor Jurídico)
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (em causa própria)
Responsável: Francisco das Chagas Pereira da Silva - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Anselmo Alves de Sousa (OAB/PI n° 13.445) (peça 48, fls. 06)
TC/020378/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. (Exercício de 2021)
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Josué Alves da Silva (Prefeito) e outros.
Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
Dados Complementares: OBS: o Sr. Alex Nunes Rocha apresentou manifestação à peça 38 - advogado: Gustavo Castelo Branco Carvalho (OAB/PI nº 20.752) (procuração - peça 39, fls. 01/02).
Responsável: Josué Alves da Silva - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (peça 45, fls. 01/02)
Responsável: Jefferson Alves Dias - Sec. Municipal de Finanças (Secretário(a))
Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (peça 36, fls. 01)
Responsável: Isaildes Mendes de Sousa - Controladoria (Controlador(a))
Advogado: Ivilla Barbosa Araújo (OAB/PI nº 8.836) (peça 46, fls. 01/02)
Responsável: Arnon da Silva Mendes - Comissão de Licitação (Presidente da CPL)
Responsável: Nunes de Figueredo EIRELI - Empresa (Empresa Contratada)

INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA

TC/002551/2024: APOSENTADORIA.
Procurador(a): Leandro Maciel
Interessado: Pedro Dias Ferreira.
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

INATIVAÇÃO - PENSÃO POR MORTE

TC/000804/2024: PENSÃO.
Procurador(a): Pinheiro Júnior
Interessado: Antônia da Costa Pereira.
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Total de Processos: 5


Total de Processos em Pauta: 25