Sessão da Plenária (Ordinária)
25/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2024
25/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 06/2024
Consª. Waltânia Leal
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/011277/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - SEDET (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavor Neri - Gestor SEDET, Igor Leonam Pinheiro Neri - Gestor SEDET, Marcelo Christian Santos Silva - Responsável pelo projeto de referência |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/010086/2023: AUDITORIA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2023) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior |
| Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
Total de Processos: 1
Cons. Kleber Eulálio
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/013569/2022: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M DE REGENERAÇÃO (Exercício de 2019) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO |
| Responsável: Hermes Teixeira Nunes Júnior - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Luis Vitor Sousa Santos - OAB n° 12002 (Com procuração - peça 60) |
| Responsável: Avanete Barbosa de Sousa Coutinho - FMS (Ordenador de Despesas) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração - peças 23 e 25) |
| Responsável: Thiago Saraiva dos Santos - Empresa (Representante Legal) |
| Responsável: João Pinto de Moura Filho - Empresa (Representante Legal) |
CONSULTA - CONSULTA
| TC/000760/2023: CONSULTA - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Antoniel de Sousa Silva - Presidente APPM |
| Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011559/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA - SEMA - DENÚNCIA (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leonardo Silva Freitas |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Referências Processuais: Advogada da Empresa INTERATIVA PROPAGANDA E MARKETING LTDA. : Lílian Érica Lima Ribeiro - OAB/PI n° 3508 |
| Dados Complementares: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL RETORNO À PAUTA PARA QUE O PLENÁRIO DELIBERE SOBRE PEDIDO DE NULIDADE DE JULGAMENTO |
| Responsável: Leonardo Silva Freitas - Secretaria (Gestor(a)) Advogado: Taís Guerra Furtado - OAB/PI n° 10194 (Com procuração - peça 5) |
| TC/013277/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DAS CIDADES - SECID (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Fábio Henrique Mendoça Xavier de Oliveira e Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração - peça 7) |
| Responsável: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira Advogado: Marcio Pereira da Silva Rocha - OAB/PI Nº 11687 (Com procuração - peça 6) |
Total de Processos: 4
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Consª. Rejane Dias)
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/011404/2022: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FLORIANO - CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Gilberto Carvalho Guerra Júnior e outros |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Responsável: Gilberto Carvalho Guerra Júnior |
| Responsável: Emanuel Nazareno PereiraDe 23/01/16 a 31/12/16 Advogado: Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (Com procuração - peça 5) ; João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211. (Substabelecimento com reserva de poderes - peça 48) |
| Responsável: Nelson Soares da Silva Junior Advogado: Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (Com procuração - peça 11) ; João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211. (Substabelecimento com reserva de poderes - peça 48) |
| Responsável: Cézar Augusto Pedrosa Ribeiro da Costa Advogado: Tarcísio Sousa e Silva (OAB/PI nº 9.176) (Com procuração - peça 21) ; João Lúcio Cruz Soares - OAB/PI nº 9.211. (Substabelecimento com reserva de poderes - peça 48) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/004324/2023: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - REFERENTE AO TC/022436/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (Exercício de 2013) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Jailson Pio |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI |
| Responsável: José Jailson Pio - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Wilson Guerra de Freitas Júnior - OAB/PI nº 2.462 (Com procuração - peça 2) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/014555/2021: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUSTURA - SEINFRA (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
| TC/005587/2023: PEDIDO DE REEXAME DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ -REFERENTE AO TC/006270/2022 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE (Exercício de 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: José Wellington Barroso de Araújo Dias |
| Unidade Gestora: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO |
| Referências Processuais: RETORNO PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO COM A COLHEITA DO VOTO-VISTA DO CONS. ALISSON ARAÚJO E DOS VOTOS DOS CONSELHEIROS FLORA IZABEL, KLEBER EULÁLIO, WALTÂNIA ALVARENGA E ABELARDO VILANOVA. |
| Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias - Poder Executivo (Governador) Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Com procuração - peça 44) |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/012153/2022: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE PAULISTANA - REFERENTE AO TC/015028/2021 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Gilberto José de Melo |
| Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Gilberto José de Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (Com procuração - peça 5) |
COEFICIENTES CONSTITUCIONAIS - FIXAÇÃO
| TC/000066/2024: FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO ICMS (Exercício de 2025) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Para deliberação do Plenário |
| Responsável: Antoniel de Sousa Silva - Associação (Presidente(a)) Advogado: Waldemar Martinho Carvalho de Menezes Fernandes - OAB/PI nº 5520 e OAB/MA n° 25111-A (Com procuração - peça 36) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jackson Veras
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/006478/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Elizeu Morais de Aguiar |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Elizeu Morais de Aguiar Advogado: Jáder Madeira Portela Veloso - OAB/PI n° 11.934 e outro (Com procuração - fls. 2 da peça 5) |
| TC/006790/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CONSTRUTORA REDE CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA. - REFERENTE AO TC/013923/206 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Erivan Araújo de Aquino - Sócio Administrativo da Construtora Rede Construção e Perfuração de Poços Ltda. |
| Unidade Gestora: PARTICULAR |
| Responsável: REDE CONSTRUÇÕES PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração - peça 5) |
Representação
| TC/019972/2018: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2018) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Nilton Pereira Cardoso |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Nilton Pereira Cardoso - ex-Prefeito, Déborah Sayonara Santos - Prefeita |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/005777/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - peça 5) |
| TC/006291/2023: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno Advogado: José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes - OAB/PI 2151 e outros (Com procuração - peça 5) |
| TC/015553/2020: RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA CONSTRUTORA MAQTERR LTDA. - TOMADA DE CONTAS NO IDEPI - TC/015009/2016 (Exercício de 2014) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Wilson Mariano de Paiva Oliveira Junior - Sócio Administrador da Construtora Maqterr Ltda. |
| Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
| Responsável: Wilson Mariano de paiva Oliveira Junior Advogado: Lenôra Conceição Lopes Campelo - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração - peça 2) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/009264/2020: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Construtora Novo Milênio Ltda. - ME |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE |
| Referências Processuais: João da Cruz Costa Silva - Representante legal da Construtora Novo Milênio Ltda. - ME |
DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO
| TC/010564/2023: PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - REFERENTE AO TC/007635/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2018) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Valdinar da Silva Lima |
| Unidade Gestora: CAMARA DE SANTA ROSA DO PIAUI |
| Responsável: Valdinar da Silva Lima - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI Nº 18.083) (Com procuração - peça 4) |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
| TC/001242/2024: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA (Exercício de 2023) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Leonardo Silva Freitas |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA |
| Referências Processuais: PROCESSO DESTACADO/ORIUNDO DO PLENO VIRTUAL |
| Responsável: Leonardo Silva Freitas - Secretaria Municipal de Administração (Gestor(a)) Advogado: Taís Guerra Furtado - OAB/PI n° 10194 (Com procuração - peça 4) |
| TC/002816/2024: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/020238/2021 - PARECER PRÉVIO Nº 178/2023-SSC ESPÓLIO DE ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE (Exercício de 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Espólio de Alvimar Oliveira de Andrade |
| Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
| Responsável: Espólio de Alvimar Oliveira de Andrade Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB n° 6466 e outros (Com procuração - peça 4) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/011955/2023: REPRESENTAÇÃO - P. M. DE SIMÕES (EXERCÍCIOS DE 2018 A 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Núcleo de Gestão de Informeções Estratégicas - NUGEI/ TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES |
| Dados Complementares: Responsáveis: JOSÉ WILSON DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL; IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ISAMARIA DE CARVALHO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RÚBIA MOURA DE CARVALHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; ANA GARDÊNIA LOPES E MACEDO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2019-2020); JOÃO MAIRTON ALVES DE SOUSA – PREGOEIRO (2018) E MEMBRO DA CPL (2019); JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO – PREGOEIRO (2019) E MEMBRO DA CPL (2018); MARIA APARECIDA FEITOSA DE CARVALHO – MEMBRO DA CPL (2018/2019); LINDON JHONSON VIANA AVELINO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JAICÓS/PI; WILLAMY DA SILVA SANTOS – TITULAR DA EMPRESA WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA.; LEONARDO DE ARAÚJO BENTO – EX-SÓCIO DA EMPRESA; FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO – REPRESENTANTE DA EMPRESA |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/009093/2023: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SECRETARIA DAS CIDADES (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DAS CIDADES |
| Referências Processuais: Responsável: Maria Vilani da Silva - Gestora |
| TC/015665/2021: AUDITORIA - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO - SEDET (EXERCÍCIO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavor Néri- Gestor SEDET, Igor Leonam Pinheiro Néri - Gestor SEDET, Kelson de França Sousa - Fiscal de Contrato |
FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO
| TC/009631/2020: MONITORAMENTO - CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO TCE/PI - P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Responsável: Luís de Sousa Ribeiro Júnior - Prefeito |
Total de Processos: 14
Cons. Substituto Alisson Araújo
CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
| TC/004104/2020: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - P. M. DE TERESINA (Exercício de 2017) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
| Responsável: Firmino da Silveira Soares Filho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira - OAB/PI nº 8255 (Prourador -Geral Adjunto do Município de Teresina) |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
| TC/009097/2023: LEVANTAMENTO - POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM BASE NO IEGM (EXERCÍCIO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
| Unidade Gestora: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |