Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
23/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2024
23/04/2024 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 07/2024
Consª. Flora Izabel
INATIVAÇÃO - APOSENTADORIA
| TC/001922/2024: APOSENTADORIA |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Franklin de Paiva Oliveira Neto |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/001610/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Márcio Vasconcelos |
| Interessado: José Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal/Representado; Wilson Cordeiro de Araújo Neto - Presidente da CPL/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 057/2023-GFI (peça 19). |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/004505/2023 - Agravo . Advogado(s): Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) - (Procuração: José Magno Soares da Silva/Prefeito Municipal - fl. 01 da peça 05). Julgamento(s): Decisão Monocrática nº 078/2023 – GFI (peça 21). Advogado(s): Hélio Vaz Leal Farias Júnior (OAB/PI nº 17.287) - (Procuração: Nova América Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - fl. 01 da peça 41). |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/012366/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Raimunda Nonata Teles de Sousa - Presidente da Câmara Municipal/Responsável pelo Acompanhamento |
| Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Advogado(s): Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho (OAB/PI nº 12.963) e outros – (Procuração: Raimunda Nonata Teles de Sousa/Presidente da Câmara Municipal – fl. 01 da peça 24 do Processo TC/005008/2022). |
| TC/012368/2023: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Sebastião de Sena Rosa Neto - Presidente da Câmara Municipal/Responsável pelo Acompanhamento |
| Unidade Gestora: CAMARA DE CAMPO MAIOR |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/006700/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Edmilson Francisco de Deus - Prefeito Municipal; Wesley Gonçalves de Deus - Secretário Municipal de Administração |
| Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM |
Total de Processos: 5
Cons. Kleber Eulálio
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
| TC/011125/2022: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Lécio Gustavo Sousa Bezerra - Prefeito Municipal/Responsável pelo Acompanhamento |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jackson Veras (em substituição a Consª. Rejane Dias)
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020365/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Joel Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
| Responsável: Joel Rodrigues da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 43) |
| Responsável: James Rodrigues dos Santos - FMS (Gestor(a)) Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 51) |
| Responsável: Reneê da Silva Moreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 01/01/21 a 30/06/21 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 45) |
| Responsável: Marcony Alisson Ferreira - Secretaria Municipal de Infraestrutura (Secretário(a)) De 01/07/21 a 31/12/21 Advogado: Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: fl. 01 da peça 44) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/012230/2023: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal/Denunciado; Alex Nunes Rocha - Presidente da CPL/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020391/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Francisco de Assis da Silva Melo - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA |
| Responsável: Francisco de Assis da Silva Melo - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos (OAB/PI nº 8.424) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 65) |
| Responsável: Dina Márcia de Sousa Pessoa - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos (OAB/PI nº 8.424) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 53) |
| Responsável: Adriana Silva Fontinele - FMS (Gestor(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos (OAB/PI nº 8.424) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 51) |
| Responsável: Erice Maria Pontes Gomes - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Thyciane Kalyne Silva Brito - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) |
| Responsável: Manoel Francisco da Silva - Secretaria de Adm. e Finanças (Secretário(a)) Advogado: James Rodrigues dos Santos (OAB/PI nº 8.424) e outro (Procuração: fl. 01 da peça 49) |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/004323/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Rafael Oliveira da Silva - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE CORONEL JOSE DIAS |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/007112/2022 - ORDEM JUDICIAL TC/010548/2022 - ORDEM JUDICIAL TC/002782/2023 - ORDEM JUDICIAL |
| Responsável: Rafael Oliveira da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 10) |
| TC/004336/2022: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022) |
| Procurador(a): Raïssa Rezende |
| Interessado: Rafael Malta Barbosa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Responsável: Rafael Malta Barbosa - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: fl. 01 da peça 09) |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013401/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Carlos José da Silva – Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Jackson Veras
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/017913/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Jorismar José da Rocha - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 45/2022 – GJV (peça 14); Decisão Plenária nº 103/2022 - EX (peça 25). |
| Dados Complementares: Advogado(s): Maycon João de Abreu Luz (OAB/PI 8.200) - (Procuração: empresa ALCENOR LOPES MARTINS-ME - fl. 01 da peça 33). Urias Macêdo e Silva (OAB/PI nº 13.305) - (Procuração: Ruan Bezerra e Silva (Ruan Construções e Serviços de Engenharia) - fl. 01 da peça 35). Vitória Alzenir Pereira do Nascimento (OAB/PI n° 18.989) – (Procuração: empresa ALCENOR LOPES MARTINS-ME - fl. 01 da peça 61). |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/004284/2023: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal/Denunciado |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/016372/2020: AUDITORIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Rejane Maria Mendes Moreira - Secretária Municipal de Saúde; Esther de Vasconcelos Mavignier - Sec. Exec. do Fundo Mun. de Saúde de Parnaíba/PI; José Claudio Coutinho Araújo - Presidente da CPL;Luiz Fernando Porto Mota -Dir. do Instituto Práxis de Educ. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
| TC/020336/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Maxwell Pires Ferreira - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS |
| Responsável: Débora Maria Costa Mendonça de Araújo - Prefeitura (Controlador(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 53) ; Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos: Petição à peça 54) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) ; Luan Cantanhede Bezerra de Oliveira (OAB/PI nº 17.571) (Sem procuração nos autos: Petição à peça 78) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - FMS (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Maxwell Pires Ferreira - FMAS (Gestor(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 60) |
| Responsável: Dowglas de Sousa Borges - Secretaria Municipal de Administração (Secretário(a)) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos: Petição à peça 69) |
| Responsável: João Evangelista Campelo - Secretaria Municipal de Finanças (Secretário(a)) |
| Responsável: Francisco Everton Gomes Barreto - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Vinicius Gomes Pinheiro de Araújo (OAB/PI nº 18.083) e outro (Sem procuração nos autos: Petição à peça 61) |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/005576/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Nouga Cardoso Batista - Secretário Municipal de Educação de Teresina/Representado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 106/2023 - GJV (peça 06). |
| TC/005623/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Nouga Cardoso Batista - Secretário Municipal de Educação de Teresina/Representado |
| Unidade Gestora: SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA |
| Referências Processuais: Decisão Monocrática nº 107/2023 - GJV (peça 11). |
| Dados Complementares: Advogado(s): Catarina Queiroz Feijó (OAB/PI nº 18.788) e outros - (Procuração: Brasil Nordeste Ltda - fl. 01 da peça 36); Taís Guerra Furtado (OAB/PI nº 10.194) - (Substabelecimento com reserva de poderes - Brasil Nordeste Ltda - fl. 01 da peça 37). |
| TC/007291/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Pinheiro Júnior |
| Interessado: Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal/Representado; Gil Borges dos Santos - Secretário Municipal de Fazenda/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA |
| TC/008019/2023: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Maria Lílian de Alencar - Prefeita Municipal/Representada; |
| Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Márcio Willian Maia Alencar - Secretário Municipal de Finanças/Representado; Valtânia Maria de Sousa - Presidente da CPL/Representada; José Keney Paes de Arruda Filho - Procurador/Representado; Antônio Gean Ferreira de Oliveira - Servidor/Representado; Elton Jefferson Gomes de Oliveira - Responsável pela empresa T. Oliveira Serviços LTDA/Representado. |
CONTAS - CONTAS DE GOVERNO
| TC/020241/2021: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: Maria Lúcia de Lacerda - Prefeita Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS |
| Dados Complementares: Processo(s) apensado(s): TC/006820/2021 - ORDEM JUDICIAL |
| Responsável: Maria Lúcia de Lacerda - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho (OAB/PI nº 12.390) e outros (Procuração: fl. 01 da peça 09) ; Valdílio Souza Falcão Filho (OAB/PI nº 3.789) (Substabelecimento com reserva de poderes - fl. 01 da peça 27) |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
| TC/013345/2020: DENÚNCIA (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020) |
| Procurador(a): Leandro Maciel |
| Interessado: José de Araújo Dias - Diretor Geral/Denunciado; Clóvis Portela Veloso - Presidente da Comissão Especial de Licitação/Denunciado |
| Unidade Gestora: DER-PI - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI |
| Dados Complementares: Advogado(s): Marcelo Leonardo Barros Pio (OAB/PI nº 3.579) - (Procuração: Matias Francisco Gomes de Sales - fl. 01 da peça 59). Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) - (Sem procuração nos autos: José Dias de Castro Neto - Petição à peça 38). |
CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO
| TC/019565/2021: REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Clara Pereira Sobrinho - Secretária Municipal de Administração/Representada |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA |
| Dados Complementares: Nayane de Sousa Reis - Presidente da CPL/Representada; Raimundo Edivaldo Santos Nascimento - Membro da CPL/Representado; Francisco Roque Sousa - Membro da CPL/Representado; Ricardo Rodrigues Castro - Fiscal de Contrato/ Representado; Ítalo Ramon Alves - Sócio-Administrador/Representado; Carlos Daniel da Silva - Sócio-Administrador/Representado; Antônio de Pádua dos Santos Mello - Responsável Técnico Projeto Básico/Representado. |
FISCALIZAÇÃO - AUDITORIA
| TC/013843/2022: ADMISSÃO DE PESSOAL (CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS LOPES |
FISCALIZAÇÃO - INSPEÇÃO
| TC/013006/2023: INSPEÇÃO (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023) |
| Procurador(a): Plínio Valente |
| Interessado: José dos Santos Barbosa - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA |