Procurador Leandro Maciel do Nascimento

Subprocurador-Geral

Formação Profissional

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí;
Especialista em Direito Constitucional pela UFPI;
Mestre em Direito pela PUC-RS;
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo-USP;
Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. 

Atividade Pública

Foi Assessor Jurídico concursado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal;
Atualmente é Procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), aprovado no concurso público realizado no ano de 2005.
Autor, em parceria, dos livros:
“Controle da administração pública no Brasil”, em 2022, pela editora Blucher (do qual é co-organizanizador, juntamente com José Mauricio Conti e Donato Wolkers Moutinho), “Direitos adquiridos”, em 2022, pela editora Paco, e “A seguranca jurídica na jurisprudência do STF”, em 2017, pela editora Lumen Juris.

Atividade no MPC-PI

Procurador-Geral no biênio correspondente a 2008/2010
Subprocurador-Geral no biênio 2012/2014
Procurador-Geral no biênio correspondente a 2018/2020
Subprocurador-Geral no biênio correspondente a 2020/2022
Procurador Titular da Segunda Câmara no biênio correspondente a 2022/2024
Subprocurador-Geral no biênio correspondente a 2024/2026 (atual)
Atual representante do MPC-PI na 2ª Câmara do TCE-PI.

Gabinete: (86) 3215.3988