O Ministério Público de Contas do Piauí iniciou nesta quinta-feira (03), seguindo a portaria n° 062/2022, divulgada no diário oficial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, novas medidas de segurança sanitária com o objetivo de conter a Covid-19.
As medidas adotadas se baseiam no Decreto Estadual nº 20.525, de 1º de fevereiro de 2022, assim como consideram as novas variantes do SARS-CoV-2, o aumento de casos de COVID-19, o aumento de ocupação de leitos de UTIs e a falta de testes.
Entre as principais ações estabelecidas pela portaria estão: regime de rodízio de trabalho, que determina a redução em 50% dos servidores durante expediente presencial; a exigência de comprovante vacinal contra covid-19 para atendimento presencial e ingresso no TCE-PI; a realização de sessões das câmaras e plenária de forma híbrida a partir do dia 08 de fevereiro.
Preferencialmente, o atendimento dos jurisdicionados e demais pessoas continuará de forma remota, via e-mail ou telefone. A portaria tem vigência até 28 de fevereiro de 2022, podendo ser revista de acordo com as recomendações do Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Estado do Piauí – COE/PI.
Contatos do Ministério Público de Contas do Piauí:
Telefone fixo: (86) 3215.3878
WhatsAap: (86) 99438.7549
E-mail: mpc@mpc.pi.gov.br
Horário de atendimento de 7h às 14h, de segunda à sexta-feira.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí – MPC-PI
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