Seguindo os termos discutidos e acordados pela Comissão de Assessoramento para Fixação dos Índices de Participação no Produto de Arrecadação do ICMS, o Tribunal de […]
Na manhã desta segunda-feira, 10, os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) receberam a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE-PI) […]
O Governo Federal adotou, com força de lei, a Medida Provisória nº 1.167 (de 31 de março de 2023) que prorroga até 29 de dezembro […]
Em julgamento proferido na Sessão Virtual de 10.02.2023 a 17.02.2203, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.846/PI, de autoria do Procurador-Geral da República, o […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou na manhã desta terça-feira, 21, do lançamento do Gabinete de Articulações para a Efetividade da Política […]
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Márcio Vasconcelos, participou na manhã desta terça-feira, 14, do I Encontro Técnico Municipalista promovido em […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na Sessão Plenária desta quinta-feira (9), julgou e aprovou, por unanimidade e concordando com parecer do […]
O Procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Plínio Valente Ramos Neto, tomará posse nesta sexta-feira, 10, na Cadeira 24, que tem como […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) solicitou em sessão plenária desta quinta-feira, 09, que o Tribunal de Contas do Estado emita alerta aos […]
Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), a Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou em sessão plenária desta […]
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