O Ministério Público de Contas do Piauí iniciou nesta quinta-feira (03), seguindo a portaria n° 062/2022, divulgada no diário oficial do Tribunal de Contas do […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer concordando com a Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFRPPS) no processo […]
O Ministério Público de Contas participou na manhã desta terça-feira, 25, do retorno das sessões de julgamento do TCE-PI, após recesso do ano novo e […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) detectou, após o balanço das atividades realizadas no ano de 2021, a atuação em 8.050 processos […]
O Ministério Público de Contas Brasileiro, que está realizando uma série de matérias com a finalidade de sanar dúvidas da população em geral, ressalta sobre […]
O Procurador e atual Corregedor do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos, participou na manhã desta sexta-feira, 29, como mediador do lançamento da campanha do […]
Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Subprocurador-Geral Leandro Maciel, participou na manhã desta quarta-feira, 13, de ato realizado pelo Ministério Público […]
O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE CONTAS – CNPGC e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON vem publicamente manifestar sua […]
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso […]
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