Destaques

Seguindo o cronograma comemorativo em alusão aos 123 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Professor da Faculdade de Direito da […]

No último domingo, 07, a Lei Maria da Penha completou 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos […]

As mulheres são maioria no funcionalismo público[1] e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a lista com os nomes dos gestores municipais […]

Em sessão plenária desta quinta-feira, 08, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apreciou o processo de número  TC/ 007605/2022 referente ao relatório […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou no expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (23) uma Proposta de Decisão Normativa para emissão […]

Em análise concomitante, a Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), verificou que 106 municípios piauienses ultrapassaram o limite de alerta de […]

  O Grupo de Trabalho Interinstitucional – FUNDEF/FUNDEB  emitiu Nota Técnica sobre o alcance temporal do abono previsto na Lei n.º 14.057/2020 e na Emenda […]

Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) assumiram nesta quarta-feira, 01, novas funções no órgão ministerial para o biênio 2022/2024, que encerrará […]

Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador Márcio Vasconcelos foi empossado para exercer o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí para […]