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Parecer técnico aponta irregularidades na cobrança do IPTU de Teresina

16 de março de 2022 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Piauí emitiu parecer no processo de Auditoria Operacional realizada com a finalidade de avaliar a equidade fiscal e a […]

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MPC-PI emite parecer em consulta sobre utilização dos recursos do FUNDEB

17 de fevereiro de 2022 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Piauí emitiu parecer concordando com a divisão técnica do Tribunal de Contas em processo de consulta formulada pelo Prefeito […]

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Levantamento aponta que municípios descumpriram prazos para adequação dos RPPS

1 de fevereiro de 2022 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer concordando com a Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFRPPS) no processo […]

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Balanço anual aponta atuação do MPC-PI em mais de oito mil processos em 2021

13 de janeiro de 2022 Rhanna Machado 0

  O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) detectou, após o balanço das atividades realizadas no ano de 2021, a atuação em 8.050 processos […]

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MPC Brasileiro destaca a importância da Transparência e Controle Social nos processos de fiscalização

25 de novembro de 2021 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas Brasileiro, que está realizando uma série de matérias com a finalidade de sanar dúvidas da população em geral, ressalta sobre […]

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Da atuação do Ministério Público de Contas no controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil

3 de novembro de 2021 Admin 0

  Sérgio Oliva Reis[1]   PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público de Contas. Controle Externo dos Atos de Pessoal. Constitucionalidade da Imposição de Limite de Gastos   Introdução […]

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Corregedor do MPC-PI participa do lançamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio do TCE-PI

29 de outubro de 2021 Rhanna Machado 0

O Procurador e atual Corregedor do Ministério Público de Contas, Márcio Vasconcelos, participou na manhã desta sexta-feira, 29, como mediador do lançamento da campanha do […]

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Ministério Público de Contas explica como ocorre a análise dos atos de aposentadoria pelo controle externo

15 de outubro de 2021 Rhanna Machado 0

Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de […]

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MPPI, MPF, MPT e MPC-PI promovem ato contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021

14 de outubro de 2021 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Subprocurador-Geral Leandro Maciel, participou na manhã desta quarta-feira, 13, de ato realizado pelo Ministério Público […]

Destaques

Ministério Público de Contas é contrário à aprovação da PEC nº 5/2021

12 de outubro de 2021 Rhanna Machado 0

O CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DE CONTAS – CNPGC e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – AMPCON vem publicamente manifestar sua […]

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