Levantamento aponta que 150 municípios piauienses possuem viabilidade técnica para realizar licitação através de Pregão Eletrônico

Seguindo a recomendação expedida pelo Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) e acatada pelo plenário do Tribunal de Contas, a Divisão Técnica do TCE-PI realizou o processo de levantamento (TC/003050/2021) para diagnosticar se gestores estão priorizando a modalidade de pregão eletrônico em contratações públicas, conforme orientação expedida em novembro de 2019.

A recomendação ministerial destacou que o pregão na forma eletrônica, além de ampliar o número de possíveis interessados com ganhos para a competitividade, possibilitar ganhos para administração pública, obter maior transparência no processo licitatório, dentre outros, também é condição para o recebimento de transferências voluntárias da União, de acordo com Decreto Federal nº 10.024/2019.

Com base nesses benefícios, foi orientado aos gestores que adotassem providências, dentro do prazo estabelecido, para cumprimento da regulamentação do pregão eletrônico. Desta feita, o levantamento foi realizado entre o período de julho de 2020 a agosto de 2021.

O levantamento constatou que: 150 prefeituras possuem viabilidade técnica para a realização de pregão eletrônico; 46 prefeituras não possuem viabilidade técnica e outras 27 não atendem aos critérios, porém, ressaltou que os municípios têm a possibilidade de avaliar outras opções de internet como, por exemplo, fibra ótica.

Confira as listas detalhadas:

Prefeituras com viabilidade técnica para a realização de pregão eletrônico em 2021:

Grupo 01 – 150 Prefeituras (67%)

Agricolândia	Currais	Oeiras
Água Branca	Curral Novo do Piauí	Paes Landim
Alagoinha do Piauí	Demerval Lobão	Pajeú do Piauí
Alegrete do Piauí	Dom Expedito Lopes	Parnaguá
Alto Longá	Domingos Mourão	Patos do Piauí
Altos	Eliseu Martins	Paulistana
Alvorada do Gurguéia	Fartura do Piauí	Pavussu
Amarante	Flores do Piauí	Pedro II
Angical do Piauí	Floresta do Piauí	Pedro Laurentino
Aroazes	Floriano	Picos
Aroeiras do Itaim	Francisco Ayres	Pimenteiras
Avelino Lopes	Francisco Macedo	Pio IX
Barras	Francisco Santos	Piracuruca
Barreiras do Piauí	Fronteiras	Piripiri
Barro Duro	Gilbués	Porto
Batalha	Hugo Napoleão	Porto Alegre do Piauí
Bela Vista do Piauí	Ilha Grande	Prata do Piauí
Belém do Piauí	Ipiranga do Piauí	Queimada Nova
Bertolínia	Itainópolis	Regeneração
Betânia do Piauí	Itaueira	Riacho Frio
Boa Hora	Jacobina do Piauí	Ribeira do Piauí
Bocaina	Jaicós	Santa Luz
Bom Jesus	Jardim do Mulato	Santana do Piauí
Bom Princípio do Piauí	João Costa	Santo Antônio de Lisboa
Boqueirão do Piauí	Joaquim Pires	São Braz do Piauí
Brasileira	José de Freitas	São Félix do Piauí
Brejo do Piauí	Lagoa de São Francisco	São Francisco de Assis do Piauí
Buriti dos Lopes	Lagoa do Barro do Piauí	São Francisco do Piauí
Buriti dos Montes	Lagoa do Piauí	São Gonçalo do Piauí
Cabeceiras do Piauí	Lagoa do Sítio	São João da Canabrava
Cajueiro da Praia	Lagoinha do Piauí	São João da Fronteira
Caldeirão Grande do Piauí	Landri Sales	São João da Serra
Campinas do Piauí	Luís Correia	São João da Varjota
Campo Grande do Piauí	Luzilândia	São João do Arraial7%)
Campo Maior	Marcolândia	São João do Piauí
Canavieira	Marcos Parente	São José do Divino
Canto do Buriti	Massapê do Piauí	São José do Piauí
Capitão de Campos	Matias Olímpio	São Julião
Capitão Gervásio Oliveira	Miguel Alves	São Luís do Piauí
Caraúbas do Piauí	Miguel Leão	São Miguel do Fidalgo
Caridade do Piauí	Milton Brandão	São Miguel do Tapuio
Caxingó	Monsenhor Gil	Sebastião Barros
Cocal de Telha	Monsenhor Hipólito	Simplício Mendes
Cocal dos Alves	Monte Alegre do Piauí	Socorro do Piauí
Coivaras	Murici dos Portelas	Sussuapara
Colônia do Gurguéia	Nazaré do Piauí	Tamboril do Piauí
Conceição do Canindé	Nossa Senhora dos Remédios	Teresina
Coronel José Dias	Nova Santa Rita	União
Cristalândia do Piauí	Novo Oriente do Piauí	Uruçuí
Curimatá	Novo Santo Antônio	Vera Mendes

 

Prefeituras sem viabilidade técnica para a realização de pregão eletrônico em 2021:

Grupo 02 –46 Prefeituras (21%)

Anísio de Abreu	Guadalupe	Ribeiro Gonçalves
Arraial	Guaribas	Rio Grande do Piauí
Assunção do Piauí	Isaías Coelho	Santa Cruz do Piauí
Baixa Grande do Ribeiro	Jatobá do Piauí	Santa Cruz dos Milagres
Barra D’Alcântara	Joca Marques	Santa Rosa do Piauí
Beneditinos	Juazeiro do Piauí	Santo Antônio dos Milagres
Bonfim do Piauí	Júlio Borges	São José do Peixe
Cajazeiras do Piauí	Jurema	São Miguel da Baixa Grande
Campo Alegre do Fidalgo	Madeiro	Sigefredo Pacheco
Castelo do Piauí	Morro Cabeça no Tempo	Simões
Caracol	Nossa Senhora de Nazaré	Tanque do Piauí
Curralinhos	Olho D’Água do Piauí	Várzea Branca
Dirceu Arcoverde	Padre Marcos	Várzea Grande
Dom Inocêncio	Paquetá	Vila Nova do Piauí
Francinópolis	Pau D’Arco do Piauí	Wall Ferraz
Geminiano	–	–

Prefeituras que necessitam de ajustes para a realização de pregão eletrônico em 2021 :

Grupo 03 – 27 Prefeituras (12%)

Acauã	Inhuma	Redenção do Gurguéia
Antônio Almeida	Jerumenha	Santa Filomena
Campo Largo do Piauí	Lagoa Alegre	Santo Inácio do Piauí
Cocal	Manoel Emídio	São Gonçalo do Gurguéia
Colônia do Piauí	Morro do Chapéu do Piauí	São Lourenço do Piauí
Corrente	Nazária	São Pedro do Piauí
Cristino Castro	Palmeira do Piauí	São Raimundo Nonato
Elesbão Veloso	Parnaíba	Sebastião Leal
Esperantina	Passagem Franca do Piauí	Valença do Piauí

Em consulta a todos os pregões cadastrados no Sistema “Licitações Web”, constatou-se que, de janeiro a outubro de 2021, 59 prefeituras não realizaram pregão na forma eletrônica, sendo que 11 das citadas prefeituras possuem viabilidade técnica para cumprir a recomendação ministerial.

Lista das prefeituras que possuem condições técnicas para realização do pregão eletrônico, mas não cumprem a recomendação:

Prefeituras que possuem viabilidade técnica mas não realizam pregão eletrônico em 2021:

Grupo 04 – 11 Prefeituras (4,91%)

Acauã	Baixa Grande do Ribeiro
Agricolândia	Barro Duro
Alagoinha do Piauí	Bocaina
Alegrete do Piauí	Bonfim do Piauí
Assunção do Piauí	Canavieira
Avelino Lopes	–

O levantamento foi apreciado em sessão plenária do Tribunal de Contas desta quinta-feira, 28, e as sugestões propostas pela Divisão Técnicas, ratificadas pelo parecer ministerial, foram acolhidas pela Corte de Contas. A decisão inclui a divulgação dos resultados e o envio de cópia do relatório aos 224 municípios piauienses para que, se for o caso, realizem os ajustes necessários.

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí.