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Agosto Lilás: O papel do MPC no combate à violência contra a mulher
No último domingo, 07, a Lei Maria da Penha completou 16 anos de existência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, com 46 artigos distribuídos […]
Notícias
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O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas
As mulheres são maioria no funcionalismo público[1] e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso […]
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TCE-PI divulga lista de gestores com contas reprovadas ou irregulares
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) a lista com os nomes dos gestores municipais […]
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Fiscalização ordenada aponta falhas na prestação de serviço de hospitais estaduais
Em sessão plenária desta quinta-feira, 08, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apreciou o processo de número TC/ 007605/2022 referente ao relatório […]
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TCE-PI emite recomendação a gestores sobre eventos e contratação de shows
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou no expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (23) uma Proposta de Decisão Normativa para emissão […]
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No Piauí, o executivo de 106 municípios ultrapassou o limite de alerta de gastos com pessoal
Em análise concomitante, a Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), verificou que 106 municípios piauienses ultrapassaram o limite de alerta de […]
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Nota Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional – FUNDEB/FUNDEF orienta sobre abono relativo aos precatórios do FUNDEB
O Grupo de Trabalho Interinstitucional – FUNDEF/FUNDEB emitiu Nota Técnica sobre o alcance temporal do abono previsto na Lei n.º 14.057/2020 e na Emenda […]
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Procuradores assumem novas funções para o biênio 2022/2024 no MPC-PI
Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) assumiram nesta quarta-feira, 01, novas funções no órgão ministerial para o biênio 2022/2024, que encerrará […]
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Márcio Vasconcelos é empossado no cargo de Procurador-Geral do MPC-PI
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador Márcio Vasconcelos foi empossado para exercer o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí para […]
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Posse do novo Procurador-Geral será transmitida pelo canal do YouTube do TCE-PI
A posse do novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Márcio André Madeira de Vasconcelos, que acontecerá nesta segunda-feira, 30, poderá ser […]