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Ministério da Saúde disponibiliza cartilha de alerta ao câncer de mama
O Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), compartilhou uma cartilha explicativa sobre o que é […]
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MPC-PI considera procedente denúncia de omissão da ALEPI sobre folha de pagamento e verbas indenizatórias
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer em que considera procedente denúncia contra a Assembleia Legislativa do Piauí – ALEPI que, de […]
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MPC-PI aponta descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte da Agespisa
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer pela procedência da denúncia, que trata sobre o descumprimento da Lei de Acesso à Informação […]
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MPC-PI homenageia autoridades com Colar do Mérito em solenidade do Tribunal de Contas
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou na manhã desta sexta-feira, 27, através do Procurador-Geral em exercício, Leandro Maciel, da comemoração de aniversário […]
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Ministério Público de Contas do Piauí completa 23 anos de instalação
O Ministério Público de Contas, celebra hoje, 26 de agosto, 23 anos de instalação no Estado do Piauí. Oficialmente o órgão foi instalado no […]
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Nova Lei de Licitações traz inovações para o planejamento de compras e contratações de órgãos públicos
Em vigor desde 1° de abril, a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações (NLL), trouxe novidades e mudanças que devem auxiliar o planejamento […]
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Nova Lei de Licitações e Contratos: Portal Nacional de Contratações Públicas prevê maior publicidade e transparência
O Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP), lançado nesta segunda-feira, 09, é uma plataforma desenvolvida para atender o art. 5º da nova Lei de Licitações […]
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MPC aponta irregularidades em dispensa de licitação para compra de 50 mil testes da Covid-19 realizada pela SESAPI
O Ministério Público de Contas do Piauí se manifestou pela procedência da auditoria que analisou possíveis irregularidades no processo de Dispensa Emergencial de Licitação que […]
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MPC aponta irregularidades em contratação de transporte escolar nos municípios de São Braz do Piauí e Campo Alegre do Fidalgo
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) emitiu pareceres pela irregularidade de convênios firmados entre a Secretaria de Educação (SEDUC) e os municípios de […]
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MPC brasileiro apresenta Política Nacional de Comunicação e o manual de orientações para mídias sociais institucionais
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na […]