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Notícias

Notícias

MPC-PI solicita transparência de Municípios e do Estado do Piauí com gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia da COVID-19

16 de abril de 2020 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou através do Procurador-Geral Leandro Maciel, nesta quinta-feira, 16, da primeira sessão virtual realizada pelo Tribunal de […]

Notícias

Gestores devem ficar atentos às orientações para adoção de procedimentos emergenciais de contratação decorrentes do COVID-19

7 de abril de 2020 Rhanna Machado 0

Procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços (inclusive de engenharia) e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública causado pelo coronavírus […]

Notícias

Governador do Estado nomeia Pinheiro Júnior como Procurador-Geral do MPC-PI

7 de abril de 2020 Rhanna Machado 0

  O Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, nomeou, através de decreto publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, 03 de abril,  José Araújo Pinheiro […]

Notícias

Canais para comunicação direta com MPC-PI estão em funcionamento

25 de março de 2020 Rhanna Machado 0

Apesar do fechamento físico, acatando orientações da Organização Mundial de Saúde e obedecendo a Portaria de nº 172/2020 do Tribunal de Contas, o Ministério Público […]

Notícias

MPC-PI suspende atendimentos presenciais por conta do novo Coronavírus (COVID- 19)

20 de março de 2020 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, visando reduzir os riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID- 19), funcionará exclusivamente por […]

Notícias

MPC entende que rendimentos provenientes de recursos do FUNDEF não podem ser utilizados em pagamentos de docentes e discentes

9 de março de 2020 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas respondeu consulta formulada pela Procuradoria Geral de Justiça do Piauí sobre a utilização de rendimentos provindos de recursos do FUNDEF. […]

Notícias

Precatório do FUNDEF: MPC-PI participa de painel sobre a regulamentação da aplicação dos recursos

4 de março de 2020 Admin 0

O Ministério Público de Contas (MPC-PI) através do Procurador-Geral, Leandro Maciel, esteve presente no painel “Precatório do FUNDEF: utilização dos recursos de acordo com o […]

Notícias

Processos para acompanhamento da administração pública no ano de 2020 são distribuídos entre Procuradores

31 de janeiro de 2020 Rhanna Machado 0

Os processos das contas de municípios e órgãos estaduais do exercício de 2020 foram distribuídos aos Procuradores de Contas para que seja realizado o acompanhamento […]

Notícias

Procuradores são nomeados para assumirem funções específicas no MPC-PI

29 de janeiro de 2020 Admin 0

No uso de suas atribuições legais, o Procurador-Geral de Contas, Leandro Maciel, nomeou através das portarias MPC/PI de nº 01, nº 02 e nº 03 […]

Notícias

Cerca de seis mil processos tiveram atuação do MPC-PI durante o ano de 2019

21 de janeiro de 2020 Admin 0

Responsável pela fiscalização das contas públicas no Piauí, o Ministério Público de Contas (MPC-PI) elaborou relatório anual das atividades da instituição. O documento apresenta dados […]

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