O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) concedeu, nesta sexta-feira (21), a Outorga da Medalha do Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) à juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, em reconhecimento à sua atuação e aos relevantes serviços prestados à administração pública e à promoção da cidadania.
Instituída em 2003, a Medalha do Mérito é a mais alta comenda concedida pelo TCE-PI e tem como objetivo homenagear autoridades e personalidades que tenham contribuído de forma relevante para a administração pública e o controle externo. Em 2019, a honraria passou a ser denominada Medalha do Mérito Conselheiro Jesualdo, em homenagem ao ex-conselheiro da Corte de Contas.
O MPC-PI possui uma vaga para indicação de homenageado e, neste ano, a juíza Marina Cavalcanti foi escolhida por unanimidade pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas para receber a honraria.
Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 2004, Marina Cavalcanti é doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), curso que realiza desde 2020. Atua como juíza federal desde 2006 e tem trajetória marcada pela dedicação ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à busca de soluções consensuais para questões de interesse público.
Entre suas iniciativas de destaque está a idealização e fundação do Círculo de Conciliação em Políticas Públicas da Justiça Federal do Piauí, espaço voltado à construção de soluções consensuais para demandas que envolvem políticas públicas e direitos coletivos.
A concessão da Medalha do Colar do Mérito representa, assim, o reconhecimento do MPC-PI à trajetória profissional da magistrada e à sua contribuição para o fortalecimento das instituições públicas, da Justiça e dos mecanismos de diálogo e conciliação na resolução de conflitos de interesse público.
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