MPC-PI participa da assinatura do novo Acordo de Cooperação da Rede de Controle

Na manhã desta sexta-feira, 11, o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), através do Procurador-Geral Leandro Maciel, participou da assinatura do novo Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, firmado entre instituições públicas que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí. A solenidade marcou também a adesão de duas novas instituições à Rede: a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) e a Consultoria Jurídica da União no Estado do Piauí (CJU/PI).

O novo acordo tem como objetivo fortalecer a atuação integrada dos órgãos de controle e fiscalização, por meio do desenvolvimento de ações voltadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e enfrentamento da corrupção, ao fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação de seus quadros.

O instrumento foi assinado em 24 de junho de 2026 e teve seu extrato publicado no Diário Oficial da União em 1º de julho, com vigência de 24 meses. O documento também formaliza a participação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) como instituição colaboradora.

Com a ampliação, a Rede reúne instituições das áreas de controle externo e interno, Justiça, segurança pública, Ministério Público e fiscalização, fortalecendo a cooperação institucional em defesa da correta aplicação dos recursos públicos e da melhoria da gestão pública no Estado.

Entre as instituições que já integram a Rede estão: o MPC-PI, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Receita Federal, Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), Corregedoria-Geral da Justiça, Delegacia-Geral da Polícia Civil, DenaSUS, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).