Na manhã desta terça-feira (21), o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) recebeu as adolescentes Maria Vitória e Maria Clara, participantes da ONG Plan International. Presente no Brasil há mais de 25 anos e atuante em mais de 80 países, a organização trabalha pelo rompimento dos ciclos de violência que afetam meninas, promovendo um futuro mais justo, seguro e igualitário.
A visita institucional fez parte do projeto “Meninas Ocupam”, iniciativa que convida meninas a assumirem simbolicamente cargos de liderança para vivenciar experiências de participação, representatividade e protagonismo. Durante a sessão de julgamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Maria Clara atuou como Menina Conselheira, conduzindo a abertura da sessão, enquanto Maria Vitória exerceu o papel de Menina Procuradora, representando o MPC-PI.
“Havendo número legal, declaro aberta a presente sessão da Primeira Câmara, nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025.”, declarou Maria Clara, a Menina Conselheira, ao iniciar os trabalhos e passar a palavra à Conselheira Rejane Dias, relatora do primeiro processo da pauta.
Após o relato, Maria Clara, como presidente da sessão, concedeu a palavra ao Ministério Público de Contas. A Menina Procuradora, Maria Vitória, então ratificou o parecer ministerial referente ao processo em análise.
O Ministério Público de Contas ratifica o parecer escrito por entender que os fatos trazidos pela denunciante são improcedentes. Entendo que a Prefeitura esclareceu os motivos dos cancelamentos das licitações anteriores. Além disso, a exigência de recolhimento de uma quantia como garantia da proposta é permitida por lei.
Encerrado o julgamento do primeiro processo, Maria Vitória leu uma carta alusiva ao Dia Internacional da Menina, celebrado em 11 de outubro, destacando a importância da data e os desafios enfrentados por meninas e jovens mulheres, especialmente nas zonas rurais.
Nós somos meninas e meninos da Zona Rural de Teresina. Todos os anos, no dia 11 de outubro, celebramos o Dia Internacional da Menina, com o objetivo de dar visibilidade aos obstáculos que meninas e jovens mulheres enfrentam para acessar seus direitos e também destacar a importância de promover a igualdade de gênero em todos os espaços.
Participamos de uma oficina para falar sobre os problemas que muitas de nós enfrentamos, como casamento antes da hora, gravidez precoce e violências sexuais. Nós queremos que todas as meninas possam viver livres, seguras e respeitadas.
Na carta, Maria Vitória também apresentou recomendações para a proteção de meninas e adolescentes na zona rural, entre elas:
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Promover conversas sobre igualdade de gênero nas comunidades;
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Incluir educação sexual no currículo escolar a partir do 6º ano;
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Sensibilizar profissionais da saúde e da educação para ouvir meninas com atenção e sem julgamentos;
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Melhorar o atendimento nos postos de saúde, especialmente nas áreas rurais;
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Aumentar a segurança em cidades e comunidades;
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Criar mais projetos e políticas públicas para apoiar meninas e mulheres na educação, no trabalho e na vida em geral.
A iniciativa reforça o compromisso do MPC-PI e do TCE-PI com a promoção da igualdade de gênero, do respeito e da valorização das meninas, abrindo caminhos para uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas possam ocupar espaços de decisão e fazer suas vozes serem ouvidas.
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