O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu recomendação aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade […]
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) atuou entre janeiro e dezembro de 2020 em 5.566 processos que tramitaram no órgão. Os […]
Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental e o início da próxima […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas requerendo que o ex-presidente da Câmara Municipal e a ex-gestora […]
Gestores municipais e estaduais têm o dever legal de prestar contas e manter atualizados os Portais de Transparência para que os órgãos de controle, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI) a lista (atualizada em 28/10/2020), com os nomes dos gestores municipais e estaduais […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) retomará suas atividades presenciais, a partir de 26 de outubro, com atendimento aos jurisdicionados e público externo, […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) requereu que o Tribunal de Contas emita determinação legal aos atuais gestores das Secretarias de Educação […]
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) publicou resolução que regulamenta a Corregedoria do órgão, criada através da Lei nº 7.328.2019 e […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) propôs que o Tribunal de Contas emita recomendação direcionada a todos os municípios e órgãos do estado […]
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