Composição
TCE-PI aprova índices oficiais do ICMS para 2026
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, os índices oficiais de participação dos municípios piauienses no rateio do ICMS (Imposto […]
Notícias
Composição
MPC-PI homenageia Fides Angélica com Colar do Mérito
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de outorga do Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, promovida anualmente […]
Destaques
MPC-PI comemora 27 anos de atuação e fiscalização no Estado do Piauí
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) completa 27 anos de história nesta terça-feira, 26 de agosto. Desde sua criação, a instituição atua como […]
Destaques
MPC-PI participa da III Conferência Diálogos com o Futuro
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) participou nesta segunda e terça-feira, 28 e 29, respectivamente, da III Conferência “Diálogos com o […]
Notícias
Instrução Normativa do TCE-PI determina que municípios efetivem a arrecadação da taxa de resíduos sólidos
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (01), a Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho […]
Destaques
MPC-PI participa do 23º SALIPI e promove diálogo com a sociedade sobre fiscalização dos recursos públicos
Na tarde desta terça-feira, 10 de junho, o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) participou da 23ª edição do Salão do Livro […]
Destaques
TCE-PI aprova índices preliminares de participação dos Municípios no ICMS para 2026
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (05), os índices preliminares de participação dos municípios […]
Destaques
Levantamento técnico aponta que a maioria dos municípios do Piauí falha no planejamento da saúde
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acompanhou, em sessão realizada nesta quinta-feira (5), o parecer do Ministério Público de Contas […]
Destaques
MPC-PI realiza troca de titularidade nas Sessões de Câmaras do TCE-PI
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) realizou a troca de titularidade nas sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]
Destaques
TCE-PI acata requerimento do MPC-PI e determina que municípios instituam e arrecadem taxa de resíduos sólidos
Na Sessão Plenária Ordinária n.º 08, realizada em 8 de maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acolheu, por unanimidade, […]