As inscrições para o 6º concurso de vídeo 1 minuto contra a corrupção realizado por uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), Universidade Federal da […]
No ano de 1998 foi efetivamente instalado no Estado do Piauí o Ministério Público de Contas (MPC-PI) com a posse dos primeiros Procuradores de […]
As mulheres são maioria no funcionalismo público[1] e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso […]
O Grupo de Trabalho Interinstitucional – FUNDEF/FUNDEB emitiu Nota Técnica sobre o alcance temporal do abono previsto na Lei n.º 14.057/2020 e na Emenda […]
Sérgio Oliva Reis[1] PALAVRAS-CHAVE: Ministério Público de Contas. Controle Externo dos Atos de Pessoal. Constitucionalidade da Imposição de Limite de Gastos Introdução […]
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na […]
Os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) lançarão nesta quarta-feira (16), a Política Nacional de Comunicação (PNC) unificada e o Manual de Orientações para Mídias Sociais […]
O Ministério Público de Contas apresentou nesta sexta-feira, 04, proposta de Expedição de Recomendação para padronização de endereços eletrônicos dos Portais da Transparência do Estado […]
Sessão de Julgamento da Primeira Câmara n° 008, de 19 de maio de 2020
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