Composição
TCE-PI aprova índices oficiais do ICMS para 2026
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por unanimidade, os índices oficiais de participação dos municípios piauienses no rateio do ICMS (Imposto […]
Artigos de Matheus Gomes
Composição
MPC-PI homenageia Fides Angélica com Colar do Mérito
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) participou, nesta quinta-feira (28), da solenidade de outorga do Colar do Mérito Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, promovida anualmente […]
Destaques
MPC-PI comemora 27 anos de atuação e fiscalização no Estado do Piauí
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) completa 27 anos de história nesta terça-feira, 26 de agosto. Desde sua criação, a instituição atua como […]
Destaques
MPC-PI participa da III Conferência Diálogos com o Futuro
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) participou nesta segunda e terça-feira, 28 e 29, respectivamente, da III Conferência “Diálogos com o […]
Destaques
Levantamento técnico aponta que a maioria dos municípios do Piauí falha no planejamento da saúde
O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) acompanhou, em sessão realizada nesta quinta-feira (5), o parecer do Ministério Público de Contas […]
Destaques
MPC-PI realiza troca de titularidade nas Sessões de Câmaras do TCE-PI
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) realizou a troca de titularidade nas sessões das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Piauí […]
Destaques
Contas de Governo de 2023 da Prefeitura de Teresina são reprovadas após recomendação do MPC-PI
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) emitiu parecer recomendando a reprovação das contas de governo da Prefeitura de Teresina, referentes ao […]
Destaques
MPC-PI recomenda criação de fundo voltado à proteção de crianças e adolescentes
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) emitiu uma recomendação às prefeituras que ainda não instituíram o Fundo Municipal dos Direitos da […]
Destaques
MPC-PI reforça compromisso com a gestão sustentável e o desenvolvimento local em reuniões no norte do Estado
Entre os dias 3 e 4 de abril, o procurador Pinheiro Júnior representou o Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) em um encontro regional […]
Composição
Ministério Público de Contas alerta prefeituras municipais sobre transparência na Gestão da Frota Municipal
O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) encaminhou ofício às prefeituras municipais alertando sobre a obrigatoriedade da prestação de contas na gestão […]