O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) publicou, no Diário Oficial do TCE-PI nº 099/2026, as novas atribuições dos Procuradores para o biênio 2026-2028. As designações constam nas Portarias MPC/PI nº 01, 02, 03 e 04, assinadas pelo Procurador-Geral do MPC-PI, Leandro Maciel.
As funções foram definidas em comum acordo durante reunião do Colégio de Procuradores, realizada em 29 de abril de 2026, por meio da Decisão CPC nº 02/2026. Na ocasião, o colegiado também deliberou sobre a reorganização da estrutura administrativa do órgão e aprovou alterações na regulamentação do Centro de Apoio Operacional (CAOP), substituindo a Resolução CPC/PI nº 003/2025 pela Resolução CPC/PI nº 001/2026.
De acordo com a Decisão CPC nº 02/2026 e com as Portarias MPC/PI nº 01, 02, 03 e 04, a estrutura organizacional do Ministério Público de Contas para o período de 1º de junho de 2026 a 31 de maio de 2028 ficou definida da seguinte forma:
- Pinheiro Júnior – Subprocurador-Geral;
- Raïssa Rezende – Ouvidora;
- Plínio Valente – Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAOP);
- Márcio Vasconcelos – Corregedor.
Também foi estabelecido que, no período de 1º de junho de 2026 a 31 de maio de 2027, o Subprocurador-geral Pinheiro Júnior será o procurador responsável pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Já o Corregedor Márcio Vasconcelos ficará responsável pela atuação junto à 2ª Câmara da Corte de Contas.
Por fim, a Decisão CPC nº 05/2026, que aprovou alterações na Resolução CPC/PI nº 003/2025, regulamentou o funcionamento do CAOP com mudanças que reforçam o papel da unidade como órgão de apoio técnico e administrativo da Procuradoria-Geral, com atuação voltada ao planejamento institucional, ao acompanhamento de metas e ao suporte das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Contas.
Ascom| MPC-PI
Telefone: (86) 3215.3876
WhatsApp: (86) 98857.9751
E-mail: comunicacao@mpc.pi.gov.br
Redes sociais: @mpcpiaui
Este conteúdo é restrito a membros do MPC/PI. Se você é um usuário existente, faça o login.