A Ouvidoria do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) encerrou seu ciclo de implantação com o registro de 374 atendimentos e manifestações recebidas entre 1º de junho de 2024 e 31 de maio de 2026. Os dados constam no Relatório Final de Gestão apresentado pelo ouvidor Márcio André Madeira de Vasconcelos e refletem a consolidação da unidade como importante instrumento de diálogo entre a sociedade e o órgão de controle externo.
Criada em junho de 2024, a Ouvidoria foi estruturada com o objetivo de ampliar a aproximação entre o MPC-PI e a população, oferecendo canais acessíveis para o recebimento de manifestações, denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios. Durante o período, foram disponibilizados e mantidos diversos meios de atendimento, incluindo portal eletrônico, e-mail institucional, WhatsApp, atendimento presencial, telefone e redes sociais.
De acordo com o relatório, a implantação desses canais fortaleceu a participação social e ampliou o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo Ministério Público de Contas, contribuindo para o aprimoramento do controle social e da transparência pública.
Em 2025, a Ouvidoria registrou 199 atendimentos e avançou na regulamentação de suas atividades. Entre as principais iniciativas do período está a elaboração da Cartilha com Diretrizes para o Atendimento pela Ouvidoria e do Guia de Tramitação das Denúncias Enviadas à Ouvidoria do MPC-PI, documentos que contribuíram para padronizar procedimentos e aprimorar o acolhimento das manifestações recebidas.
Já em 2026, a unidade promoveu a reformulação da página da Ouvidoria no portal institucional, tornando a navegação mais intuitiva e facilitando o acesso aos serviços oferecidos. Também foi criado um canal específico para comunicação de casos de assédio ou discriminação, reforçando o compromisso da instituição com a acessibilidade, a proteção dos usuários e o acolhimento qualificado.
O relatório destaca ainda que a Ouvidoria deixa de ser uma estrutura em fase de implantação para tornar-se uma unidade institucional consolidada, preparada para continuar promovendo transparência, participação social e aproximação entre a sociedade e os órgãos de controle. Segundo o documento, cada manifestação recebida representa uma demanda acolhida, uma informação prestada ou uma situação encaminhada para análise, evidenciando a crescente confiança da população nos mecanismos de participação disponibilizados pelo MPC-PI.
Com o encerramento do biênio, o procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos conclui sua atuação à frente da Ouvidoria. A função passa a ser exercida pela procuradora Raïssa Rezende, que assumiu a Ouvidoria em 1º de junho de 2026 para o biênio 2026-2028, com mandato previsto até 31 de maio de 2028.
Confira, na íntegra, o Relatório Final de Gestão da Ouvidoria correspondente ao biênio 2024-2026.
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