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TCE-PI faz recomendações aos municípios sobre retorno das aulas presenciais

21 de janeiro de 2021 Rhanna Machado 0

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu recomendação aos municípios piauienses para que, no oferecimento de atividades pedagógicas remotas, observem a universalidade […]

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MPC-PI atuou em mais de cinco mil processos no ano de 2020

8 de janeiro de 2021 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) atuou entre janeiro e dezembro de 2020 em 5.566 processos que tramitaram no órgão. Os […]

Destaques

TCE-PI lança cartilha com orientações sobre a transição governamental

27 de novembro de 2020 Rhanna Machado 0

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental e o início da próxima […]

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MPC-PI solicita inabilitação de ex-gestores do município de Assunção do Piauí para exercício de cargos na administração pública

18 de novembro de 2020 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas requerendo que o ex-presidente da Câmara Municipal e a ex-gestora […]

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Gestores são penalizados por inadimplência na prestação de contas e falta de transparência

17 de novembro de 2020 Rhanna Machado 0

  Gestores municipais e estaduais têm o dever legal de prestar contas e manter atualizados os Portais de Transparência para que os órgãos de controle, […]

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TCE-PI envia lista atualizada de gestores que tiveram contas julgadas irregulares ao TRE

28 de outubro de 2020 Rhanna Machado 0

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (PI) a lista (atualizada em 28/10/2020),  com os nomes dos gestores municipais e estaduais […]

Destaques

MPC-PI retomará atividades presenciais com atendimento mediante agendamento

22 de outubro de 2020 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) retomará suas atividades presenciais, a partir de 26 de outubro, com atendimento aos jurisdicionados e público externo, […]

Destaques

MPC-PI requer que municípios apresentem plano de retomada gradual das aulas presenciais contendo protocolos sanitários

18 de setembro de 2020 Rhanna Machado 0

  O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) requereu que o Tribunal de Contas emita determinação legal aos atuais gestores das Secretarias de Educação […]

Destaques

MPC-PI apresenta proposta de recomendação para padronização de endereços eletrônicos dos Portais da Transparência do Estado do Piauí

5 de setembro de 2020 Admin 0

O Ministério Público de Contas apresentou nesta sexta-feira, 04, proposta de Expedição de Recomendação para padronização de endereços eletrônicos dos Portais da Transparência do Estado […]

Destaques

MPC-PI publica resolução que regulamenta o funcionamento da Corregedoria própria do órgão

21 de agosto de 2020 Rhanna Machado 0

O Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI) publicou resolução que regulamenta a Corregedoria do órgão, criada através da Lei nº 7.328.2019 e […]

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