O Ministério Público de Contas do Piauí é instituição permanente e essencial às funções jurisdicionais do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, regendo-se pelos princípios institucionais da unidade, da indivisibilidade e, em especial, da independência funcional, que garante a liberdade de atuação de seus membros, vinculando-os apenas à Lei e à Constituição. Leia mais

O projeto “Ministério Público pela Acessibilidade Total” lançado pela Diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON tem como finalidade a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (incluídos os idosos), na forma prevista pelas normas da ABNT sobre o tema. Leia Mais