O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou na manhã desta sexta-feira, 23, Audiência Pública para debater sobre o processo de auditoria realizado […]
Visando dar celeridade ao julgamento dos processos, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) implementou em outubro de 2022 o Sistema Plenário Virtual, […]
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) formulou representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apontando irregularidades nos chamamentos públicos que têm […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu em sessão plenária desta quinta-feira, 25, tornar público o processo de número TC/009266/2021 que trata […]
O Procurador do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI), Leandro Maciel, esteve presente na primeira reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da […]
Atendendo recurso de municípios piauienses (processo TC/001290/2023), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu, acolhendo em partes a manifestação do Ministério […]
O Tribunal de Contas do Piauí realizou entre os dias 24 e 26 de abril uma Fiscalização Ordenada Nacional, ocasião em que visitou 40 escolas […]
Seguindo os termos discutidos e acordados pela Comissão de Assessoramento para Fixação dos Índices de Participação no Produto de Arrecadação do ICMS, o Tribunal de […]
Na manhã desta segunda-feira, 10, os Procuradores do Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) receberam a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE-PI) […]
O Governo Federal adotou, com força de lei, a Medida Provisória nº 1.167 (de 31 de março de 2023) que prorroga até 29 de dezembro […]
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